O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela informou na noite da última terça-feira (5) que entregou ao Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) as atas eleitorais que confirmam a vitória do presidente Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho.
Segundo o CNE, Maduro obteve cerca de 51% dos votos, superando Edmundo González, candidato da oposição liderada por Maria Corina Machado, que teria conquistado cerca de 43% dos votos.
Contudo, Edmundo González não aceitou o resultado divulgado e, em uma medida semelhante à de Juan Guaidó, autoproclamou-se presidente da Venezuela, rejeitando a legitimidade da vitória de Maduro.
O presidente do CNE, Elvis Amoroso, informou que, a pedido do TSJ, foram entregues todos os documentos eleitorais necessários para que a Corte possa validar o resultado das eleições. “Entregou-se tudo o que foi solicitado pelo máximo Tribunal da República”, disse Amoroso durante uma audiência.
O TSJ solicitou ao CNE a entrega das atas de apuração de todas as mesas eleitorais, além das atas de totalização final, julgamento e proclamação das eleições.
Já Caryslia Rodríguez, presidente do TSJ, confirmou que o material foi recebido e declarou que o tribunal investigará as denúncias de fraude, com um prazo de até 15 dias para a conclusão da apuração.
Inicialmente, o TSJ convocou Edmundo González e outros três candidatos da oposição para comparecerem ao tribunal na quarta-feira (7). A audiência com Maduro está marcada para a sexta-feira (9).
A Corte Suprema ressaltou que o objetivo é “consolidar todos os registros eleitorais em posse dos partidos e candidatos”. Todos os convocados “deverão fornecer as informações exigidas e responder às questões formuladas”.
Edmundo González, entretanto, não compareceu à última convocação, que ocorreu na sexta-feira (2), onde os candidatos derrotados deveriam assinar um termo aceitando os resultados apresentados pelo CNE.
Vale destacar que tanto os Estados Unidos quanto a União Europeia se recusaram a reconhecer a vitória de Maduro, acusando o governo venezuelano de fraudar as eleições. Já o Brasil adotou uma posição mais cautelosa, exigindo a apresentação das atas eleitorais detalhando os votos em cada urna antes de reconhecer qualquer resultado.
A ausência dessas atas eleitorais no domínio público tornou-se um ponto central nas acusações de fraude feitas pela oposição venezuelana.