O coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público, sócio-fundador da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), disse em entrevista a Veja que a sociedade vai resistir a um eventual golpe por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o resultado da eleição anuncie a derrota do atual mandatário.
De acordo com o coordenador, o Prerrogativas participa do fórum que reúne entidades da sociedade civil, que em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscam criar uma rede de prevenção em caso do resultado da eleição ser questionado. “Esse grupo se reúne esporadicamente com o próprio TSE, externando preocupações sobre esse tema e deixando claro que a sociedade civil vai estar à frente de uma eventual resistência caso seja necessário”, disse Marco Aurélio.
“Foi por esse sistema que Bolsonaro se elegeu, foi por esse sistema que o campo progressista ganhou e perdeu eleições, é um sistema validado por atores internacionais e pelos partidos políticos do Brasil”, afirmou. “As ameaças são diárias, esse é um governo da tentativa e do erro. Bolsonaro joga no limite o tempo inteiro, fala os maiores absurdos. Se há uma reação organizada da sociedade civil, ele dá dois passos para trás. Se a reação é tímida, ele dá um passo para a frente”.
O líder do Prerrogativas disse ainda que acredita que as instituições brasileiras são sólidas e que o Poder Judiciário vai reagir à altura se houver ameaça à democracia. Ele relembrou também a invasão ao Capitólio em janeiro do ano passado, quando Danald Trump se recusava a deixar o posto. “Vamos lembrar os Estados Unidos, o sol vai nascer amanhã como nasceu nos Estados Unidos. Donald Trump incentivou a invasão do Capitólio, todo mundo ficou apreensivo, mas o que aconteceu? O sol nasceu e o Trump foi obrigado a arrumar as malas. É o que Bolsonaro vai ter que fazer”, declarou.
Questionado sobre os impactos das eleições para Bolsonaro e seus aliados perante a Justiça Eleitoral, como inelegibilidade, no futuro, Marco Aurélio disse que o TSE e o Poder Judiciário têm uma oportunidade “singular” de reacreditar o sistema eleitoral e o Estado de Direito de um modo geral. “A resposta tem que ser contundente. Ele comete constantemente um crime contra a independência e a autonomia dos Poderes, contra o processo eleitoral, crime que é capitulado como tal”, completou.