Em documento entregue nesta segunda-feira (08) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna não foi incluído no grupo de fiscalização do processo eleitoral. O militar tem divulgado nas redes sociais fake news a respeito das urnas eletrônicas e deslegitimado o sistema eleitoral.
A informação consta em um ofício assinado pelo presidente do TSE, Edson Fachin, e pelo vice-presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, diz o documento.
“A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, acrescenta.
Juntamente com vários outros apoiadores de Bolsonaro, Sant’Anna compartilhou diversos posts a respeito das urnas eletrônicas e posts em ataque a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O coronel Ricardo Sant’ana também fez publicações deslegitimando as pesquisas de intenção de voto.
No post abaixo, o militar reproduz uma declaração do deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) que critica os 100 observadores internacionais que podem vir acompanhar as eleições no Brasil.
Uma de suas publicações chegou até mesmo a ser marcada pelo Facebook como “informação falsa”. O post em questão afirma que o ex-presidente Lula (PT) teria roubado um faqueiro de ouro que a rainha Elizabeth II deu em 1968 ao então presidente-general Artur da Costa e Silva.
Em outro ataque ao PT, numa publicação de 16 de junho deste ano, ele compartilhou a frase da ex-deputada Sandra Starling, uma das fundadoras do partido. “Votar no PT é exercer o direito de ser idiota”, diz a declaração.