Corrupção passiva: saiba quais são as provas contra Lira em denúncia analisada pelo STF

Atualizado em 6 de junho de 2023 às 15:15
Arthur Lira com expressão pensativa e mão na cabeça
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Sergio Lima

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar uma denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva. A acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aceita em 2019 por unanimidade e a defesa do parlamentar apresentou recurso contra a decisão.

O ponto central do inquérito é uma apreensão que ocorreu em 2012, no valor de R$ 106 mil com Jaymerson José Gomes de Amorim, assessor da Câmara. Ele tentava embarcar em voo de São Paulo para Brasília com a quantia. Em 2018, a PGR afirmou que o dinheiro seria destinado a Lira em troca de uma indicação Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Na denúncia, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, citou evidências que ligam Lira ao esquema. Ela menciona ligações e mensagens trocadas com Amorim na data da entrega e o fato da passagem aérea ter sido comprada com o cartão do deputado.

Na época do caso, o comando da CBTU, vinculada ao Ministério das Cidades, era de indicação do PP, partido de Lira. Segundo o doleiro Alberto Youssef, que prestou serviços ao partido, ele indicou Francisco Colombo para a presidência da companhia. A indicação teria sido chancelada por Lira e seu pai, o então senador Benedito de Lira.

Amorim estava empregado no gabinete do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) na ocasião e admitiu que no dia da apreensão se encontrou com Colombo em São Paulo. No dia da viagem, o assessor ainda enviou uma mensagem a Lira dizendo que estava atrasado e fez referência a uma pessoa que iria buscá-lo no aeroporto. Segundo a PGR, o responsável por encontrá-lo no aeroporto seria o próprio indicado para a CBTU.

Em resposta, na ocasião, Lira disse que ele deveria ligar para essa pessoa e ainda houve outros cinco contatos por telefone entre Lira e Amorim, um deles logo após o pouso do avião. O assessor foi detido ao tentar embarcar de volta para Brasília e o dinheiro estava escondido em vários pontos do seu corpo.

Durante a apreensão, ele afirmou que não conhecia Lira e que estava levando o dinheiro de São Paulo para Brasília. Os valores, segundo o assessor, teriam sido pagos por uma consultoria que ele fez para a compra de um imóvel. Em depoimento, posteriormente, ele admitiu que trabalhava com o parlamentar e apresentou uma outra contradição, dizendo que saiu de Brasília com o dinheiro e que iria utilizá-lo para comprar um carro em São Paulo de um amigo de Colombo.

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