Nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar o julgamento de uma ação penal da Operação Lava-Jato em que o ex-presidente Fernando Collor é réu pela suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Caso seja considerado culpado, Collor pode ser condenado à prisão.
A investigação, que tramita desde 2014, trata de supostas irregularidades na BR Distribuidora, uma antiga subsidiária da Petrobras. Nos últimos anos, a ação penal entrou e saiu da pauta de julgamento duas vezes, e o relator, o ministro Edson Fachin, chegou a alertar para a possibilidade de prescrição do processo.
A expectativa de agora no entanto, é que o caso seja finalmente analisado e concluído.
Na última quinta-feira (4), Fachin negou um pedido da defesa de Collor para enviar o caso para a primeira instância. Os advogados do ex-mandatário, no pedido, alegaram que, como o mandato de senador acabou em janeiro, ele teria perdido o foro privilegiado.
O inquérito que investigou Collor foi um dos primeiros da Lava-Jato abertos no STF. Então senador, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 e virou réu em 2017. A denúncia alegou que o grupo de Collor recebeu R$ 29,9 milhões em propina entre 2010 e 2014, em razão de contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrados com a BR Distribuidora.
Ainda em 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou alegações finais e pediu a condenação de Collor a 22 anos e oito meses de prisão.
Em sua defesa, o ex-chefe de estado alegou inocência e pediu absolvição do caso. Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, que foi ministro de Collor quando ele era presidente da República e Luis Amorim, diretor executivo da Organização Arnon de Mello, conglomerado de mídia do ex-senador, também são apontados como réus no caso.
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