Cotados para ocupar a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Ricardo Lewandowski, o advogado Pedro Serrano e o ex-procurador-geral de Justiça Lenio Streck debateram sobre quem será o novo ministro da Suprema Corte. As declarações foram dadas nesta segunda-feira (3) durante participação no Painel CNN.
“A Constituição estabelece notório saber e reputação ilibada. Esses são dois requisitos legais que em tese, inclusive, o Senado vai avaliar para verificar se o candidato escolhido tem essas condições. Eu diria que, em geral tem que ser um obviamente, precisa ter um certo patamar acadêmico, uma certa qualificação acadêmica, precisa ter uma qualificação profissional, uma trajetória pública relativamente conhecida em relação as suas opiniões”, respondeu Serrano ao ser questionado sobre o que é essencial para assumir o cargo.
Para Serrano, qualquer candidato que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher para a Corte será “bem escolhido”. “Se ele [Lenio Streck] for escolhido, eu estou ultra satisfeito e tenho certeza que vice-versa também. Não tem essa rivalidade toda que a mídia cogita. Na realidade, nós somos amigos e temos muito tempo de trajetória juntos”, afirmou o advogado.
Segundo Lenio é importante que o ministro tenha uma boa formação. “O Supremo Tribunal exige um conhecimento que transcende a simples cotidianidade das práticas jurídicas. Então, pelo Supremo passa direito constitucional, direito do trabalho, direito civil, passa um conjunto de disciplinas e matérias que o ministro tem que ter uma formação”, iniciou.
“O que o presidente decidir, como disse o Pedro, estaremos à disposição, apoiando, porque são todos nomes fortes e importantes para a República e tem história”, disse. “Servir a pátria nesse sentido, servir a República é uma das missões de todos nós que já escrevemos tanto e sempre pensando nessa questão de resolver grandes questões da República”, completou o ex-procurador-geral de Justiça.
Ao ser questionado sobre a importância da indicação de mulheres e negras para cargos públicos, Lenio citou a advogada Vera Lúcia Santana Araújo, uma das mulheres indicadas ao cargo na Suprema Corte.
“A Vera é nossa parceira e companheira, é uma pessoa absolutamente qualificada […] Portanto, independentemente de ser mulher ou de qualquer outra coisa, a qualificação dela está nesse ponto”, afirmou.
Lewandowski antecipou a sua aposentadoria em cerca de um mês e deixa a Corte na próxima terça-feira (11).
Entre os nomes cotados para ocupar a vaga estão o advogado Cristiano Zanin; o mestre em Direito, Manoel Carlos de Almeida Neto; o advogado criminalista Pierpaolo Bottinni; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o corregedor nacional de Justiça, Luiz Felipe Salomão; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves e a doutora em Direito, Carol Proner.
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