Por José Cássio

Para tentar dar um fôlego na sua claudicante gestão – apagado politicamente e lento do ponto de vista administrativo -, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu apostar num chavão tucano iniciado na gestão de José Serra com Andrea Matarazzo no comando das subprefeituras: a zeladoria da cidade.

Bruno fala em recuperar pontes, viadutos, passarelas e túneis. Também pretende melhorar a limpeza e a iluminação, mas há quem duvide, pois a proposta da nova licitação que colocou na praça é de redução de custos, o famoso “fazer mais com menos”.

Falamos sobre o assunto com o secretário de Serviços do governo de Fernando Haddad, o ex-deputado Simão Pedro.
“A cidade está sofrendo com a queda na qualidade dos serviços de limpeza e da buraqueira que tomou conta das vias”, disse Simão Pedro.

“Os governos tucanos parece que só têm isso na cabeça: privatizar e terceirizar. Pensam que o privado é melhor e não investem energia para melhorar o público. Muitas vezes, deixam sucatear para justificar a entrega para o setor privado e transformar aquele serviço em negócios. É o caso, por exemplo, do Serviço Funerário”.

DCM – O prefeito Bruno Covas está apostando no que chama de zeladoria, mas lançou uma licitação para contratação de serviços de limpeza urbana com o propósito de reduzir investimentos: essa matemática funciona?

Simão Pedro – A cidade de São Paulo entrou no 3º ano da gestão tucana e ainda está com contratos emergenciais na limpeza e na iluminação pública há mais de 1 ano.

O da limpeza pública ainda vai assim até junho.

A gestão Covas anunciou que concluiu a nova licitação, depois de vai-e-vens no Ministério Público e no Tribunal de Contas e das suspeitas de corrupção no processo.

Junto com o anúncio, informou que obteve uma grande redução de custos pelo serviço. A limpeza pública piorou nesta gestão e está sofrível, principalmente nas regiões da periferia.

Incluiu nos atuais contratos emergenciais dois novos consórcios empresariais, além dos dois que já vinham operando desde a gestão Kassab, visivelmente em baixa condição de operar o serviço em regiões complexas.

Na nova licitação, realizou algumas mudanças como a de dividir a cidade em 6 lotes – diferente dos 2 lotes feitos na gestão Kassab e que passou pela gestão Haddad.

Até aí não vejo problemas, porque o edital que eu lancei em 2015 para uma nova licitação, também já previa dividir a cidade em 5 lotes, mas, no nosso caso, previmos que um mesmo consórcio pudesse disputar e até ganhar um outro.

Na licitação feita por Covas, cada consórcio só poderia disputar e vencer um lote. Assim, a partir de julho, teremos 6 empresas diferentes fazendo a limpeza na Cidade.

Em tese, isso é bom, pois a maior concorrência é saudável e nesse caso levou à uma queda dos preços ofertados. O problema é que as empresas que ganharam, segundo avaliações de funcionários e especialistas que consultei, aparentam não ter estrutura e podem ter mergulhado o preço – uma delas ofereceu desconto de 27% no valor de referência para vencer a licitação.

Um dos consórcios que foi incluído pelos tucanos no atual contrato emergencial concorreu na nova licitação, ou seja, já com a experiência e conhecimento do serviço na cidade, e perdeu para outra que ofereceu maior desconto.

Quando eu assumi a Secretaria de Serviços na gestão Haddad, consideramos os custos muito altos e fizemos negociação e reduzimos em 7,5%.

Depois, na renovação dos contratos em 2015, obtivemos o incremento de novos serviços sem aumento do valor.

Evidente que, com aperto na fiscalização e eventuais punições através de multas, seria possível reduzir o valor mais um pouco. Mas esse mote de “fazer mais com menos” é perigoso.

São Paulo não investe mais em limpeza pública do que cidades do mesmo porte, como Tokyo e Nova York.

Evidente que aqui gastamos muito com varrição e retirada de lixo jogados nas ruas. Por isso, investimos na construção de ecopontos, ações firmes de fiscalização e conscientização ambiental.

Esses temas não foram tratados na licitação do Bruno Covas. E, para não dizer que não vi nenhuma melhora, o positivo foi incluir no novo contrato a construção de pátios de compostagem para os resíduos das feiras que não serão mais transportados para aterros, projeto idealizado e iniciado na nossa gestão.

DCM – O temporal de março, quando Bruno estava passeando com seu amigo Gustavo Pires, mostrou a ineficiência da prestação de serviços das subprefeituras. Na do Butantã, por exemplo, ruas ficaram interditadas por até 10 dias, por causa das dezenas de árvores que caíram. Isso é normal?

Simão Pedro – A cidade está sofrendo com a queda na qualidade dos serviços de limpeza e da buraqueira que tomou conta das vias.

Não se fez nenhum ecoponto novo – havia 50 em 2013 e subiram para 101 em 2016.

Acabaram-se as blitz para dar flagrantes em caçambeiros que despejam entulho nas vias. Os contratos emergenciais não permitem um planejamento de investimentos. Somente agora em 2019 colocaram pra funcionar os pátios de compostagens dos resíduos das feiras. Retiraram as cooperativas de catadores da coleta seletiva e vários distritos deixaram de ter esse serviço. Essa área foi negligenciada pela atual gestão.

DCM – Qualquer paulistano minimamente atento percebe que a cidade está suja e mal cuidada. É possível fazer mais com menos recursos?

Simão Pedro – Nem sempre o mais barato é melhor. Pode até ser um “barato que saiu mais caro”, como diz o ditado popular. Quem está por trás desse slogan da gestão Covas, “fazer mais com amenos”, é o secretário de governo, Mauro Ricardo, famoso por governar enxugando gastos sem se preocupar com a qualidade e quantidade do serviço na ponta.

Quando ele foi Secretário da Fazenda do Serra no governo paulista ,eu era líder da oposição na Assembleia Legislativa e ele quis cortar custos das universidades, escolas, etc.  E causou uma revolta e caos, e o governo teve que voltar atrás em um monte de medidas. Por exemplo, agora ele determinou corte de 15% nos valores dos contratos terceirizados e convênios o que levou ao pedido de demissão do seu colega secretário de assistência social, pois este avaliou que a prestação de serviços iria se precarizar ainda mais.

DCM – O prefeito comemorou a desativação da usina de asfalto municipal e prometeu manter o serviço com a contratação de empresas. Só que o calçamento, sobretudo nos bairros, é caótico. Concorda com essa medida?

Simão Pedro – Os governos tucanos parece que só têm isso na cabeça: privatizar e terceirizar. Pensam que o privado é melhor e não investem energia para melhorar o público. Muitas vezes deixam sucatear para justificar a entrega para o setor privado transformar aquele serviço em negócios.

É o caso, por exemplo, do Serviço Funerário.

Tem serviços que a Prefeitura precisa prestar diretamente ou controlar os insumos. A massa asfáltica é um deles. Até justifica contratar um volume que falta de fora, de maneira complementar, para atender uma demanda emergencial. Mas fechar a produção própria da prefeitura considero um equívoco.

DCM – Basta uma chuva para várias áreas da cidade ficarem alagadas. Em que o descaso com a coleta do lixo contribuiu com esse problema?

Simão Pedro – Tem um item nos contratos de limpeza gerenciados pela AMLurb e que deve ser executado pelas contratadas que é a limpeza de bueiros e ramais.

As galerias são limpas por empresas contratadas pelas subprefeitura e, se isso não for feito, não adianta nem a limpeza dos bueiros. Pelos contratos em vigor os bueiros e ramais precisam permanecer sempre limpos. Assim, precisa-se ter um planejamento, como fazíamos na nossa gestão, com ênfase nas áreas alagáveis conhecidas e antes do período das chuvas de verão. Eu creio que isso não foi bem fiscalizado no último período.

DCM – Qual a sua avaliação sobre a iluminação pública da cidade?

Simão Pedro – A Iluminação Pública recebeu um forte avanço e vultosos investimentos na gestão Haddad. Ampliamos o parque de 550 mil luminárias em 2013 para 600 mil em 2016. Remodelamos cerca de 250 mil luminárias de vapor de mercúrio para sódio, mais econômicas e implantamos a iluminação de led em grandes vias, como a Marginal Pinheiros e avenida 23 de Maio, entre outros, além do programa Led nos Bairros, na totalidade dos logradouros de mais de 10 distritos da periferia, remodelando cerca de 70 mil novos pontos com essa tecnologia mais eficiente e econômica.

Reduzimos em 10% o consumo de energia, um ganho ambiental e econômico impressionantes.  E deixamos a nova licitação que iria trocar por LED toda a iluminação pública além da previsão de um centro de controle praticamente na sua etapa final, depois de investimentos em estudos e planejamento.

Ao contrário, a atual gestão mergulhou o Ilume, departamento de iluminação em uma crise profunda com denúncias de corrupção e interferência na concorrência, jogando no lixo todo o trabalho feito, o que levou ao cancelamento da licitação pela Justiça e obrigando a Prefeitura a fazer contratos emergenciais somente para a manutenção da rede existente.

Além disso, desativou o serviço de teleatendimento. Nele, recebíamos reclamações dos cidadãos e daí se planejava as correções e manutenção.

Ou seja, até hoje não conseguiu instalar nenhum ponto novo, a manutenção está ruim.

Agora o prefeito anunciou uma nova licitação, na linha do que havíamos proposto, ou seja, uma concessão através de PPP, mas sem a telegestão e sem o centro de controle operacional, o que, na minha avaliação, não tem sentido.

DCM – Outro fato é que não há projetos de impacto, tampouco cuidado na manutenção como se observa com as pontes nas marginais, para ficar num único exemplo.

Simão Pedro – Minha avaliação é que a cidade sofreu e sofre pelas paralisações de obras e projetos como os CEUS, hospitais e pelas descontinuidades de projetos importantes como por exemplo o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que previa ações e programas por um período de 20 anos, além dos cortes ou não utilização dos orçamentos de serviços como limpeza de córregos e ações de combate às enchentes.

Veja, por mais que Bruno Covas apresente uma revisão do Plano de Metas feito pelo seu antecessor Dória, não há que se falar em nova gestão, como ele tenta passar a ideia. Ele era vice e secretário na gestão Dória. Já são quase dois anos e meio desse governo.

Precisam mostrar mais eficiência e trabalho para recuperar o tempo perdido até aqui e justificar os votos que receberam com promessas de que tudo iria melhorar.

DCM – O prefeito Bruno Covas cancelou o convênio de colaboração entre o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura. É uma boa forma de economizar?

Simão Pedro – O Corpo de Bombeiros, embora seja uma instituição do governo estadual, ligada à PM, desempenha serviços muito importantes com seus 41 quartéis dentro da cidade, não só no combate aos incêndios, mas na prestação de socorro no trânsito e outras emergências, fiscalização de obras etc.

O convenio prevê que a Prefeitura mantenha os equipamentos, adquira itens, dos bombeiros investindo nisso cerca de 35 milhões/ano.

Em 2015, o governo do Estado cortou o fornecimento de alimentação nos quartéis alegando que os soldados já recebiam o vale-alimentação. Mas, quando estão de plantão, o mesmos não podem sair do quartel, então fornecer alimentação é uma questão básica.

Pois bem, o governo Haddad resolveu então bancar o serviço de alimentação nos quartéis, atendendo a reivindicação da corporação.

O fim do convênio pode sucatear esse serviço que é um dos mais bem avaliados e de melhor confiança da população. A não ser que tenha sido acordado a assunção de seus custos pelo governo estadual, o que não foi anunciado.