Publicado no Brasil de Fato

Por Paulo Motoryn

A CPI da Covid já recebeu 1.833 documentos relacionados à investigação das ações e omissões do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. Nas próximas duas semanas, com o recesso legislativo, os senadores vão se debruçar sobre as informações.

O Brasil de Fato analisou as informações básicas de todos os documentos, como os remetentes, a data de recebimento e a descrição dos materiais. Clique aqui e acesse uma planilha atualizada pela reportagem em 20 de julho para navegar pelas informações. Na tabela, é possível fazer o download da íntegra dos documentos e dos requerimentos feitos pelos senadores que motivaram a entrega das informações por órgãos públicos, empresas e pessoas físicas.

Entre os documentos com maior potencial destrutivo para o governo do presidente Jair Bolsonaro, estão as quebras de sigilo telemático e telefônico de aliados e ex-funcionários, como o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a ex-secretário de Gestão do Trabalho, Mayra Pinheiro, a “Capitão Cloroquina”, e o ex-secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

As quebras de sigilo atingiram também atuais integrantes do governo, como os assessores presidenciais Filipe G. Martins e Tércio Arnaud Tomaz. Eles são apontados como “conselheiros” do presidente na defesa de medicamentos e tratamentos sem eficácia contra o coronavírus, como a hidroxicloroquina e a invermectina.

Integrantes do “ministério paralelo”, que propuseram a Bolsonaro um “gabinete das sombras” para o combate à pandemia, como o virologista Paolo Zanotto, o médico e tenente do Exército Luciano Dias Azevedo e o empresário Carlos Wizard, também tiveram seus sigilos quebrados.

Personagens centrais nos supostos de casos de corrupção na compra de vacinas contra a covid-19, como a venda irregular da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, pela intermediária Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde, também tiveram o sigilo quebrado.

Os documentos relativos às trocas de mensagens e ligações feitas pelo advogado Túlio Silveira, pelo dono e pela diretora-executiva da Precisa, Francisco Maximiano e Emanuela Medrades, respectivamente, estão entre os com maior potencial explosivo, de acordo com as assessorias de senadores integrantes da CPI.

As quebras de sigilo, no entanto, não estão disponíveis para consulta pública. Apenas os senadores que integram a comissão podem acessá-los. Os dados são protegidos pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e não podem ser divulgados.

O órgão que teve mais informações solicitadas foi o Ministério da Saúde. Foram registrados até o momento mais de 100 materiais entregues à CPI, desde o início da pandemia. Também atenderam aos requerimentos da CPI os seguintes ministérios: Defesa, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Comunicações, Economia, Justiça e Mulher, Família e Direitos Humanos.

Próximos passos

O presidente e o vice-presidente da CPI da Covid — os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente  — estão organizando as ações do colegiado que serão retomadas em agosto, logo após o fim do recesso parlamentar constitucional.

Além da criação de núcleos para o tratamento de temas, como o que vai tratar das empresas que intermedeiam a aquisição de vacinas, os senadores pretendem se debruçar sobre os impactos das notícias falsas (fake news) no agravamento da epidemia de coronavírus.

As informações foram transmitidas por Aziz e Randolfe por meio das redes sociais, no fim de semana. O presidente da comissão informou que o planejamento prosseguirá ao longo da segunda-feira (19).

Já Randolfe adiantou que a CPI também vai se dedicar em agosto a investigações sobre os negócios e interesses envolvendo a empresa de logística VTCLog. Os parlamentares suspeitam de contratos firmados entre ela, o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos.

O vice-presidente detalhou ainda que está prevista para acontecer entre os dias 26 e 29 de julho uma reunião virtual entre integrantes da CPI e juristas, a fim de embasar o relatório final da comissão. O responsável pela emissão do parecer definitivo é o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

“A CPI está no caminho certo. Estamos descobrindo quem estava e está por trás de uma gestão completamente ineficaz no Ministério da Saúde em relação, especialmente, à pandemia, que já nos custou mais de meio milhão de vidas do povo brasileiro. Não vamos parar”, publicou Randolfe.