CPMI do 8/1 vota hoje relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e aliados

Atualizado em 18 de outubro de 2023 às 7:11
Atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. (Foto: Reprodução)

Nesta quarta-feira (18), a CPMI do 8 de janeiro vota o relatório final elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A CPMI, criada há cinco meses para investigar os ataques às sedes dos Três Poderes, encerra suas atividades com a votação do parecer, que possui mais de 1,3 mil páginas.

O relatório sugere o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu círculo de governo, além de generais do Exército e militares de várias patentes, num total de 61 pessoas acusadas de condutas criminosas (lista completa logo abaixo).

O documento destaca a depredação ocorrida no dia 8 de janeiro como o ato final de uma escalada de movimentos e discursos de incitação a um golpe de Estado. Segundo Eliziane, as autorias intelectual e moral dos atos são atribuídas a Bolsonaro.

A votação

A votação ocorrerá após uma fase de discussão, que incluirá falas de 36 deputados e senadores. Membros da CPI terão até 10 minutos para discursar, enquanto parlamentares não pertencentes à CPI terão 3 minutos. Após a discussão, a votação será realizada de forma nominal.

Caso o relatório seja aprovado, ele será encaminhado aos órgãos responsáveis por promover a responsabilização criminal das condutas listadas por Eliziane, como o Ministério Público Federal. Essas instituições continuarão as investigações e avaliarão se devem apresentar denúncias.

Aliados do governo e a relatora acreditam que o documento será amplamente aprovado. Espera-se que entre 18 e 20 deputados e senadores da CPI votem a favor, de acordo com parlamentares conservadores, enquanto Eliziane acredita que pode reunir 21 votos a favor.

Crimes atribuídos a Bolsonaro

O relatório destaca o papel de aliados e apoiadores do ex-chefe de Estado brasileiro, responsabilizando o ex-presidente por incitar uma atmosfera golpista ao longo de seu mandato. A senadora elenca agressões à Justiça Eleitoral, ao Supremo Tribunal Federal e à imprensa, a aproximação com forças de segurança e militares, e o aparelhamento de órgãos de inteligência como sinais dessa tentativa. A invasão em 8 de janeiro é classificada como uma tentativa de golpe de Estado.

Ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

Quatro crimes são atribuídos a Jair Bolsonaro no relatório de Eliziane Gama: associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. A defesa do ex-presidente considerou o relatório parcial e criticou o pedido de indiciamento.

O documento também destaca o envolvimento de militares das Forças Armadas e policiais militares do Distrito Federal nos eventos de 8 de janeiro, com um total de 29 pedidos de indiciamento. O relatório inclui oito generais do Exército, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e outros 5 ex-ministros e 6 auxiliares diretos de Bolsonaro.

O que vem depois da votação

A votação do relatório marca um passo importante na investigação dos eventos de 8 de janeiro e na busca por responsabilização criminal. O documento final contém propostas e recomendações que podem influenciar futuras ações no Congresso e no governo.

Dentre as propostas está a definição de que presentes recebidos por presidentes da República durante seu mandato não podem ser considerados acervo pessoal. Além disso, o relatório prevê a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser celebrado em 25 de outubro. A votação do relatório representa uma etapa crucial no processo de responsabilização das condutas relacionadas aos ataques de janeiro. O Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União avaliarão as conclusões e decidirão se adotam medidas adicionais com base no relatório.

Veja a lista completa de indiciados a seguir:

  1. ex-presidente Jair Bolsonaro
  2. general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
  3. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
  4. general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
  5. general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
  6. general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
  7. almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
  8. general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
  9. tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
  10. Filipe Martins, ex-assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
  11. deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
  12. coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  13. general Ridauto Lúcio Fernandes
  14. sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  15. major Ailton Gonçalves Moraes Barros
  16. coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
  17. coronel Jean Lawand Júnior
  18. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
  19. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
  20. general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
  21. general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
  22. coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
  23. coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
  24. tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
  25. capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
  26. sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
  27. coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
  28. tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
  29. coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
  30. coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
  31. coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
  32. coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
  33. coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
  34. major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
  35. major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
  36. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
  37. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
  38. Maurício Junot, empresário
  39. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
  40. Joveci Xavier de Andrade, financiador
  41. Meyer Nigri, empresário
  42. Ricardo Pereira Cunha, financiador
  43. Mauriro Soares de Jesus, financiador
  44. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
  45. Antônio Galvan, financiador
  46. Jeferson da Rocha, financiador
  47. Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
  48. Humberto Falcão, financiador
  49. Luciano Jayme Guimarães, financiador
  50. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
  51. Valdir Edemar Fries, financiador
  52. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
  53. Joel Ragagnin, influenciador
  54. Lucas Costar Beber, financiador
  55. Alan Juliani, financiador
  56. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
  57. Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
  58. Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
  59. Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
  60. Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
  61. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

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