Nesta quarta-feira (18), a CPMI do 8 de janeiro vota o relatório final elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A CPMI, criada há cinco meses para investigar os ataques às sedes dos Três Poderes, encerra suas atividades com a votação do parecer, que possui mais de 1,3 mil páginas.
O relatório sugere o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu círculo de governo, além de generais do Exército e militares de várias patentes, num total de 61 pessoas acusadas de condutas criminosas (lista completa logo abaixo).
O documento destaca a depredação ocorrida no dia 8 de janeiro como o ato final de uma escalada de movimentos e discursos de incitação a um golpe de Estado. Segundo Eliziane, as autorias intelectual e moral dos atos são atribuídas a Bolsonaro.
A votação
A votação ocorrerá após uma fase de discussão, que incluirá falas de 36 deputados e senadores. Membros da CPI terão até 10 minutos para discursar, enquanto parlamentares não pertencentes à CPI terão 3 minutos. Após a discussão, a votação será realizada de forma nominal.
Caso o relatório seja aprovado, ele será encaminhado aos órgãos responsáveis por promover a responsabilização criminal das condutas listadas por Eliziane, como o Ministério Público Federal. Essas instituições continuarão as investigações e avaliarão se devem apresentar denúncias.
Aliados do governo e a relatora acreditam que o documento será amplamente aprovado. Espera-se que entre 18 e 20 deputados e senadores da CPI votem a favor, de acordo com parlamentares conservadores, enquanto Eliziane acredita que pode reunir 21 votos a favor.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
O relatório destaca o papel de aliados e apoiadores do ex-chefe de Estado brasileiro, responsabilizando o ex-presidente por incitar uma atmosfera golpista ao longo de seu mandato. A senadora elenca agressões à Justiça Eleitoral, ao Supremo Tribunal Federal e à imprensa, a aproximação com forças de segurança e militares, e o aparelhamento de órgãos de inteligência como sinais dessa tentativa. A invasão em 8 de janeiro é classificada como uma tentativa de golpe de Estado.
Quatro crimes são atribuídos a Jair Bolsonaro no relatório de Eliziane Gama: associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. A defesa do ex-presidente considerou o relatório parcial e criticou o pedido de indiciamento.
O documento também destaca o envolvimento de militares das Forças Armadas e policiais militares do Distrito Federal nos eventos de 8 de janeiro, com um total de 29 pedidos de indiciamento. O relatório inclui oito generais do Exército, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e outros 5 ex-ministros e 6 auxiliares diretos de Bolsonaro.
O que vem depois da votação
A votação do relatório marca um passo importante na investigação dos eventos de 8 de janeiro e na busca por responsabilização criminal. O documento final contém propostas e recomendações que podem influenciar futuras ações no Congresso e no governo.
Dentre as propostas está a definição de que presentes recebidos por presidentes da República durante seu mandato não podem ser considerados acervo pessoal. Além disso, o relatório prevê a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser celebrado em 25 de outubro. A votação do relatório representa uma etapa crucial no processo de responsabilização das condutas relacionadas aos ataques de janeiro. O Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União avaliarão as conclusões e decidirão se adotam medidas adicionais com base no relatório.
Veja a lista completa de indiciados a seguir:
- ex-presidente Jair Bolsonaro
- general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
- general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
- general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
- general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
- almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
- tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
- Filipe Martins, ex-assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
- deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
- coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- general Ridauto Lúcio Fernandes
- sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- major Ailton Gonçalves Moraes Barros
- coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
- coronel Jean Lawand Júnior
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
- general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
- general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
- coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
- coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
- tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
- capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
- sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
- coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
- tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
- coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
- coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
- coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
- major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
- major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
- Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
- Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
- Maurício Junot, empresário
- Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
- Joveci Xavier de Andrade, financiador
- Meyer Nigri, empresário
- Ricardo Pereira Cunha, financiador
- Mauriro Soares de Jesus, financiador
- Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
- Antônio Galvan, financiador
- Jeferson da Rocha, financiador
- Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
- Humberto Falcão, financiador
- Luciano Jayme Guimarães, financiador
- José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
- Valdir Edemar Fries, financiador
- Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
- Joel Ragagnin, influenciador
- Lucas Costar Beber, financiador
- Alan Juliani, financiador
- George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
- Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
- Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
- Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
- Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
- José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
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