CPMI dos atos de 8/1 contará com sala-cofre para garantir o sigilo das provas

Atualizado em 19 de julho de 2023 às 12:30
Sessão da CPMI do 8/1 que recebeu Mauro Cid. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

A CPMI do 8 de janeiro busca segurança e sigilo na documentação encaminhada pelo STF. A sala-cofre do Senado será acionada para evitar vazamentos de informações.

Desde a CPMI que investigou o bicheiro Carlinhos Cachoeira, em 2012, os documentos sigilosos eram disponibilizados no sistema Jubarte, desenvolvido para a própria casa com essa finalidade.

Seu acesso permitia download, impressão e cópias. O acesso a ele poderia ser feito dos gabinetes dos parlamentares. Com a adoção da nova medida, isso não será mais possível.

Controle rigoroso na sala-cofre do Senado

A CPI do 8 de janeiro definiu que as provas serão acessadas apenas dentro da sala-cofre, com acesso restrito para “tomar notas”. O espaço foi reformado para garantir controle de acesso e reduzir o fluxo de pessoas. A sala-cofre agora possui uma antessala para HDs, pendrives e documentos físicos, enquanto a parte sigilosa é guardada no cofre. Em sua estrtutura, terão estantes e computadores.

Senadores Renan, Humberto Costa e Randolfe Rodrigues na sala-cofre durante a CPI da Covid. Foto: Agência Senado

A entrada no ambiente exige a entrega de celulares e dispositivos eletrônicos, passando por revista pessoal e detector de metais. Câmeras e servidores monitoram os parlamentares e assessores.

Apenas anotações são permitidas na sala, proibindo-se o uso de câmeras, pendrives, hard drives ou qualquer dispositivo eletrônico.

Advertências e vazamentos anteriores

O objetivo com o uso da sala é evitar o vazamento de provas reunidas pelo STF. O compartilhamento de documentação sigilosa será feito ao final dos inquéritos em curso.

Durante a CPI da Covid, o ministro Ricardo Lewandowski advertiu o Senado e o presidente do colegiado sobre vazamentos de informações sigilosas relacionadas à então secretária do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro.

O líder do governo na época, Ricardo Barros, também recorreu à Polícia Federal devido a vazamentos de suas informações.

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