A empresa Domina Concursos, que comparou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao líder nazista Adolf Hitler e ao líder fascista Benito Mussolini, foi notificada pelo Procon na segunda-feira (27). A empresa tem dez dias para prestar esclarecimentos sobre a denúncia.
Na última quarta-feira (22), uma apostila comparando o petista aos líderes nazistas viralizou nas redes sociais. O material era usado para um concurso da prefeitura de Garopaba, em Santa Catarina.
A Domina Concursos, localizada em Criciúma, é responsável pela comercialização das apostilas, que são repletas de adjetivos e informações falsas. A empresa está registrada no nome de Jonas Manoel da Rosa Oliveira.
O caso também foi levado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o Procon, a apostila tem “um ataque virulento de fake news” contra autoridades como Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Joaquim Barbosa, o Partido dos Trabalhadores e o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Domina Concursos informou que repassou solicitação do Procon ao setor jurídico e que não concorda com ataques a honra de agentes públicos, entidades ou demais setores.
“A empresa informa que repassou a referida situação ao departamento jurídico, que prestará todos os esclarecimentos ao órgão de proteção ao consumidor. Por fim, reiteramos que não concordamos com qualquer ataque a honra de agentes públicos, entidades ou demais setores. Em mais de 8 (oito) anos no mercado e milhares de apostilas comercializadas, a Domina Concursos sempre prezou pelo respeito de todas as pessoas e entidades citadas em seus materiais. Temos a certeza que os fatos serão todos esclarecidos, nos colocando sempre à disposição”, diz a empresa em nota.
O caso foi levado às autoridades pelo presidente do PSOL em Florianópolis, Leonel Camasão, e pelo vereador de Garopaba Jean Ricardo (PSB).