Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Deltan Dallagnol comemorou a derrota da PEC 5, votação que o beneficia. Ele publicou uma lista com os votos dos deputados paranaenses no projeto. O projeto ficou conhecido também como “PEC do CNMP” e teve a ajuda do PSOL para ser derrubada. O partido orientou os parlamentares a votar contra o texto.
Como votaram os deputados paranaenses sobre a PEC 5? Veja aqui como votaram os do seu Estado: https://t.co/JNeQ5Z9Gsg pic.twitter.com/GphlPkXvVV
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) October 20, 2021
A derrota da PEC o beneficia diretamente. Um dos pontos propostos pelo projeto era justamente o aumento do prazo prescricional de processos disciplinares do CNMP. Dallagnol se valeu do prazo para se livrar do julgamento do conselho.
O órgão não abriu processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta do procurador. As penas que poderiam ser aplicadas foram prescritas. A apreciação do caso já havia sido adiada 42 vezes.
Logo após a votação da PEC, Deltan foi às redes. Segundo ele, a votação “é uma grande vitória da sociedade e dos parlamentares que desejam ver um Ministério Público forte, atuante e sobretudo independente”.
A PEC 5 acabou de ser rejeitada. É uma grande vitória da sociedade e dos parlamentares que desejam ver um Ministério Público forte, atuante e sobretudo independente.
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) October 20, 2021
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Ao contrário de Dallagnol, Daniel critica derrota da PEC e o PSOL
Daniel Cara, educador filiado ao PSOL, criticou o partido por votar contra a PEC. “Foi um erro”, afirma. “Não posso e não vou me omitir nessa questão”.
Foi um erro o PSOL votar contra a PEC 5.
Não posso e não vou me omitir nessa questão.
— Daniel Cara – Educação e Ciência (@DanielCara) October 21, 2021
A orientação do partido foi no sentido que Dallagnol e Sergio Moro queriam. Faltavam 11 votos para aprovar a PEC e os oito deputados do partido se manifestaram contra. São eles: Áurea Carolina, David Miranda, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Ivan Valente, Luiza Erundina, Talíria Petrone e Vivi Reis. Com a decisão, o CNMP continuará protegendo procuradores e juízes.