Dallagnol usou doações a ONG em campanha “contra corrupção”

Atualizado em 29 de maio de 2024 às 9:51
O ex-procurador Deltan Dallagnol. Foto: reprodução

Trocas de mensagens entre Bruno Brandão, diretor da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional (TI) Brasil, e o ex-procurador Deltan Dallagnol revelaram uma possível doação à instituição que teria parte revertida em prol da campanha das 10 Medidas contra a Corrupção, defendida por Dallagnol. As conversas foram obtidas por meio de um ataque hacker na Operação Spoofing.

No diálogo, extraído de um grupo no Telegram chamado “10M+ a vingança”, Bruno, Deltan e Michael Mohallem, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) à época, discutiram detalhes e falaram sobre eventuais financiamentos ao projeto, posteriormente utilizado por Deltan como bandeira eleitoral nas eleições de 2022 para deputado federal pelo Podemos.

O nome do grupo faz referência ao título da campanha apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à sociedade civil em 2015, conforme informações do Metrópoles. Deltan atuou como coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba (PR) de 2014 a 2021.

“Tive boas notícias da Embaixada da Noruega e da Fundação Omidyar. Acho que vamos receber recursos ‘não etiquetados’ deles (não vinculados a projetos) e que poderíamos reverter uma parte para custear essa primeira etapa de preparação das 10 M+ (principalmente as viagens do comitê)”, disse Bruno, em mensagens de 2 de março de 2017. Dallagnol, então, respondeu: “Manda ver Bruno”.

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Bruno Brandão e Deltan Dallagnol. Foto: reprodução

Um mês antes, Bruno mencionou que gostaria de reverter recursos do “caixa geral” da ONG para apoiar as “10M+”. Nas mensagens, Michael afirmou que não “via razão” para que nomes de apoiadores não fossem divulgados. Bruno, porém, comentou preferir que “recursos da TI não fossem vinculados diretamente ao projeto” das 10 Medidas.

“Preferiria receber recursos da TI [Transparência Internacional] não vinculados diretamente a este projeto [das 10+] e que pudéssemos reverter do ‘caixa geral’ da TI para algo assim”, pontuou Bruno. Em seguida, Michael completou: “Seria perfeito”.

O código de ética da ONG, no entanto, proíbe esse tipo de ação. As normas estabelecem que integrantes e terceiros contratados não podem oferecer, prometer ou autorizar “a concessão de qualquer valor pecuniário ou vantagem indevida a qualquer funcionário público nacional ou estrangeiro, agente ou candidato político ou qualquer outro indivíduo, com a finalidade de garantir qualquer vantagem, influência ou tomada de decisão indevida a qualquer uma das atividades desempenhadas pela organização”.

Viagens

Os diálogos revelam ainda que pelo menos 10 passagens aéreas de Deltan foram possivelmente financiadas pela Transparência Internacional para reuniões do grupo em torno do projeto.

Em 15 de março de 2017, por exemplo, o ex-procurador mencionou que perdeu o prazo para solicitar passagens pelo MPF. Bruno então perguntou se Dallagnol poderia tentar emitir as passagens por intermédio da Transparência Internacional Brasil.

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Deltan Dallagnol. Foto: reprodução

Em 19 de abril daquele ano, Deltan questionou se o projeto poderia cobrir suas passagens para uma reunião. Bruno confirmou e pediu o itinerário e os dados do ex-procurador para a emissão dos bilhetes.

“Caros, o projeto consegue bancar minhas passagens para a próxima quinta?”, indagou Dallagnol. “Sim. Manda o itinerário e seus dados, por favor, que eu peço para emitirem”, disse Bruno. Dallagnol, então, finalizou: “Boa”.

O ex-procurador voltou a pedir outras passagens meses depois: “Bruno, acho que vou precisar de passagens pela TI porque passou o prazo de pedir pela proc…[procuradoria]”. Apesar de a solicitação ter sido feita a Bruno, quem respondeu a Deltan foi Michael: “Vou solicitar agora. Deve ser emitida amanhã pela manhã. Abraço”.

Outras conversas

Vale destacar também que outros trechos das conversas revelaram que o ex-procurador exigiu sigilo a Bruno Brandão ao pedir que a TI Brasil pagasse a alimentação e a hospedagem de promotores venezuelanos no Brasil. O dialogo aconteceu em 2017.

Em outra conversa, Deltan demonstrou preocupação com a destinação das multas de leniência aplicadas à companhia J&F em 2019 e sugeriu que a ONG Transparência Internacional fosse utilizada para que o Tribunal de Contas da União (TCU) as fiscalizasse.

Ele discutiu, também em 2017, com outro membro do Ministério Público Federal (MPF) sobre a possibilidade de destinar esses recursos à Petrobras, o que poderia resultar na fiscalização pelo TCU, e na avaliação dele “não dava para ser”.

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