Uma nova pesquisa do Datafolha, divulgada na última quinta-feira (20), mostrou que a maioria dos católicos e evangélicos no Brasil rejeita o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. O levantamento revela que 57% dos evangélicos e 68% dos católicos são contrários à proposta.
A pesquisa, que ouviu 2.021 pessoas com 16 anos ou mais em 115 municípios brasileiros nos dias 17, 18 e 19 de junho, mostra que apenas 37% dos evangélicos e 28% dos católicos são favoráveis ao projeto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Entre os católicos, 1% se declarou indiferente ao tema e 3% não souberam opinar, enquanto entre os evangélicos, esses percentuais são de 2% e 5%, respectivamente.
O projeto de lei antiaborto, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Atualmente, o Código Penal brasileiro não estabelece um prazo máximo para a realização do aborto legal. No Brasil, o aborto é permitido por lei em casos de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia fetal (quando o feto não tem formação cerebral).
A realização do aborto após as 22 semanas de gestação envolve a utilização de uma técnica chamada assistolia fetal, que é alvo de protestos de bolsonaristas, religiosos e até médicos, como José Hiran da Silva Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), que defendeu nesta semana o aborto prematuro após o período.
Segundo a pesquisa, o projeto é rejeitado por 66% dos brasileiros, enquanto 29% dos entrevistados são favoráveis à proposta, 2% são indiferentes e 4% não sabem opinar.
Entre as mulheres, 69% afirmaram ser contra o PL 1904, enquanto 62% dos homens também se posicionaram contra. Em contrapartida, 34% dos homens e 25% das mulheres apoiaram a iniciativa. A urgência da medida foi aprovada rapidamente na quarta-feira passada na Casa Legislativa.
Porém, com a repercussão negativa, que deixaram o texto conhecido como “PL do estupro”, a matéria deve cair no esquecimento no Congresso. Um dos principais pontos de críticas é a pena prevista para mulheres e pessoas relacionadas no aborto, que pode chegar a 20 anos, uma sentença maior a quem é condenado pelo crime de estupro.