Foto: Marcos Corrêa//PR
O DCM venceu na Justiça uma tentativa de censura por parte do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. O bolsonarista entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por ter sido chamado de “burro” em uma reportagem.
“Burro, Weintraub não entende eficácia da Coronavac, desinforma e vira piada nas redes”, diz o título da matéria do DCM. Segundo a defesa do ex-ministro, o jornal “teria distorcidos os fatos com a finalidade de ofender a sua honra, imagem e reputação”. Weintraub pedia uma indenização por danos morais.
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Weintraub tentou censurar o DCM
A defesa do DCM lembrou que Abraham Weintraub já havia se utilizado do mesmo linguajar para se referir a seus críticos. “Mais um BURRO arrogante. Desta vez seguidor do MBL”, afirmou ele em uma publicação no Twitter de setembro de 2020.
O advogado Francisco Ramos afirmou que o bolsonarista comete censura ao “tentar calar a imprensa que repercute seus próprios atos e declarações polêmicas”, destacando que ele próprio divulga esses posicionamentos como de sua “inteira responsabilidade”.
“O Autor [do processo], consciente de que tudo aquilo que ele fala repercute, usou do Estado Democrático de Direito para desmerecer a vacina, que na época dos fatos era a única disponível para imunização da nação brasileira, sendo certo que deveria igualmente respeitar a repercussão da imprensa que registrou as amplas críticas que ele recebeu com tal infeliz declaração.”
Ainda segundo o advogado, a reportagem envolve a repercussão das declarações do ex-ministro e ressalta que ele foi chamado de burro por internautas e que o termo, inclusive, chegou aos trending topics do Twitter.
“O que o Autor oculta é que as respostas contra sua postagem de diversos populares, com entendimento sanitário diverso da crítica externada pelo ex-ministro, continham a menção ‘BURRO’, que se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter”, afirmou.
A decisão da juíza
A juíza responsável pelo caso, Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, julgou improcedente o pedido e a ação foi extinta. Na decisão, ela disse não ver “potencial ofensivo suficiente para caracterizar dano moral”.
“Em suma, tendo o autor, pessoa pública, se submetido a tal debate no mesmo nível de palavreado com os seus críticos, não pode se sentir ofendido quando são dirigidos a si os mesmo termos que usa para se referir a eles. Portanto, sendo o termo ‘burro’ utilizado também pelo autor para se referir aos seus críticos, não vejo potencial ofensivo suficiente para caracterizar dano moral”, diz a magistrada.
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— DCM ONLINE (@DCM_online) February 18, 2022