O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Benedito Gonçalves, 69, se tornou figura central no julgamento de ações que podem deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.
Nascido no Rio em janeiro de 1954, Benedito é de origem popular. Antes de concluir o curso de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aos 24 anos, trabalhou como inspetor em escolas públicas.
Gonçalves integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2019, quando entrou como ministro substituto na cadeira reservada aos juízes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2021, se tornou ministro efetivo e, no ano passado, o corregedor eleitoral da Corte.
A nomeação de Benedito ocorreu em 2008, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele se tornou o primeiro negro a integrar o tribunal. Como magistrado, ele é conhecido pela habilidade administrativa e por buscar incorporar a tecnologia no cotidiano da Justiça. Também tem bom trânsito com os advogados, e é membro honorário de associações como o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).
O início da carreira de Gonçalves, após sua formação na universidade, foi marcado pela prestação de concursos públicos. Em 1982, após aprovação, ele se tornou delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, posto ocupado até o ano de 1988. Ele também foi papiloscopista da Polícia Federal (PF).
Uma das ações marcantes envolvendo Benedito ocorreu em 2020, quando o magistrado afastou o então governador do Rio, Wilson Witzel, por suspeita de corrupção. A decisão foi referendada pelos colegas do tribunal por 14 votos a 1. Benedito também participou do processo que resultou na cassação do ex-deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol.
O processo no qual o voto do ministro será decisivo em relação a carreira política de Bolsonaro, faz referência a declarações polêmicas realizadas pelo ex-capitão durante uma reunião com embaixadores em Julho do ano passado. Na ocasião, o ex-chefe de estado promoveu e disseminou falas, sem qualquer respaudo científico, que contestavam e atacavam a idoniedade do sistema eleitoral brasileiro e o funcionamento das urnas eletrônicas.
Além de usar a estrutura física do Palácio do Planalto, o ex-presidente também teria usado indevidamente os serviços da TV Brasil, uma emissora estatal, para transmitir o encontro. A ação contra Bolsonaro foi movida pelo PDT.
A defesa de Bolsonaro nega as irregularidades, sustenta que a reunião foi um “ato de governo”, sem finalidade eleitoral, e também afirma que a ação não seria da alçada do TSE.
O processo do PDT chegou às mãos de Gonçalves pelo fato de ele ser o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, posto que é sempre ocupado pelo ministro do TSE mais antigo proveniente do STJ. Integrantes do TSE avaliam que o voto de Benedito deve ser a favor da inelegibilidade do ex-mandatário.