Decisões do STF sobre provas da Odebrecht implodem casos da Lava Jato; entenda

Atualizado em 17 de julho de 2023 às 13:05
O ministro do STF Dias Toffoli e o magistrado aposentado Ricardo Lewandowski

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular provas apresentadas na leniência da Odebrecht tem implodido casos de diversos braços da Lava Jato. As anulações foram tomadas inicialmente pelo ministro Ricardo Lewandowski em procedimentos herdados por Dias Toffoli. A informação é da Folha de S.Paulo.

As provas usadas nas ações são derivadas dos sistemas Drousys, de comunicação interna, e MyWebDay da Odebrecht, de contabilidade e controle de pagamentos de vantagens indevidas. Os dados foram alvo de um pedido da defesa de Lula, à época comandada por Cristiano Zanin, que alegou que as provas estavam corrompidas, principalmente porque foram transportadas de forma inadequada.

Por meio de mensagens obtidas na Operação Spoofing, foi descoberto que procuradores manusearam os arquivos em sacolas de supermercado, sem cuidados com a preservação dos dados. Lewandowski trancou as ações contra Geraldo Alckmin e Paulo Skaf sob esse argumento.

Em março desse ano, Lewandowski suspendeu processos contra o ex-ministro Edison Lobão, contra o almirante Othon Pinheiro e contra o advogado Rodrigo Tacla Duran com base nesse entendimento. Até então, já havia pelo menos 60 pedidos de extensão da decisão concedida a Lula por outros mencionados na delação da Odebrecht.

Os processos relacionados ao tema foram transferidas para Dias Toffoli após a aposentadoria de Lewandowski, que deixou a Corte em abril. O novo responsável pelo caso tem declarado as provas oriundas desses sistemas imprestáveis em diversas ações e impedido que elas sejam usadas.

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