A defesa de Roberto Mantovani Filho, investigado por atacar o filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um aeroporto na Itália, solicitou ao ministro Dias Toffoli que remova dos autos a conversa mantida entre o empresário e seu advogado, conforme exposto em relatório da Polícia Federal.
Em petição, o advogado Ralph Tórtima argumentou que as comunicações são protegidas por sigilo e, portanto, invioláveis. Ele também destacou que a quebra desse sigilo só seria justificada em caso de suspeita de envolvimento do profissional com práticas ilícitas.
Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, para a defesa, o material deve ser retirado dos autos por constituir prova ilícita e violação do sigilo profissional.
O documento da PF, que não indiciou Mantovani apesar de concluir que houve crime de injúria na confusão em Roma, menciona que o empresário entrou em contato com o advogado Ralph Tórtima, e ambos conversaram por cerca de 25 minutos. O relatório expõe detalhes das mensagens trocadas entre os dois, incluindo a orientação para que o cliente evitasse falar com a imprensa.
“Tal conduta se amolda ao tipo penal da injúria real, que se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato (…) para ofender a dignidade ou o decoro de alguém”, diz relatório da PF. O crime é de menor potencial ofensivo e foi praticado no exterior, portanto, no entendimento da corporação, não justificaria o indiciamento do empresário.
Além disso, Tórtima também solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tome providências sobre o caso, buscando proteger o sigilo e a inviolabilidade das comunicações entre advogado e cliente.
O não indiciamento do bolsonarista foi motivo para irritação de Moraes. Segundo aliados do ministro ouvidos pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, Moraes se irritou não só com o que considera “vazamento”, mas também com o teor do documento.
No relatório, assinado pelo delegado Hiroshi de Araújo Sakakai, a PF disse que não pediu o indiciamento de Mantovani por ser um crime de menor potencial ofensivo e por ter ocorrido fora do Brasil.