A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um novo pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando acesso às provas da investigação antes do depoimento marcado para quinta-feira (22). Os advogados alegam ser necessário “garantir a paridade de armas no procedimento investigativo”.
“Somente através da análise completa dos elementos probatórios é possível verificar a consistência e a coerência de eventuais imputações e acusações, bem como apontar possíveis falhas ou equívocos nas investigações realizadas, inclusive a bem da própria apuração da verdade real”, afirmam os advogados de Bolsonaro em documento obtido.
Segundo o G1, o pedido surge após dois anteriores terem sido negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A investigação, decorrente da operação Tempus Veritatis, busca elucidar possíveis tramas golpistas envolvendo ex-membros do governo e militares, incluindo o ex-presidente.
Desde a deflagração da operação, em 8 de fevereiro, a defesa pediu duas vezes acesso aos autos, tendo sido liberado apenas o acesso aos mandados no segundo pedido. Os advogados requereram então acesso às mídias digitais e à delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, solicitações que não foram autorizadas por Moraes.
O ex-presidente já teve dois pedidos de adiamento do depoimento à Polícia Federal (PF) negados pelo ministro. A Tempus Veritatis investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os advogados apontam para um “eficientismo investigativo”, sugerindo que o acesso às provas é crucial para garantir uma investigação justa. Eles também sugerem que Bolsonaro permaneça em silêncio durante a oitiva.
A operação Tempus Veritatis investiga seis núcleos suspeitos de agirem de forma coordenada para dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Lula. Parte das investigações envolve uma reunião ministerial realizada em julho de 2022, na qual Bolsonaro teria feito declarações que levantaram suspeitas sobre seus planos futuros, apesar dos argumentos de sua defesa em contrário.
Além do ex-presidente, entre os intimados para prestar depoimento estão Valdemar Costa Neto (presidente do PL), e ex-ocupantes de cargos de comando no governo passado, como Anderson Torres (Ministro da Justiça), Augusto Heleno (Chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Ministro da Defesa), Mário Fernandes (Chefe-substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República), Walter Braga Netto (Ministro Chefe da Casa Civil e candidato a vice-presidente da República), Almir Garnier (comandante da Marinha) e Cleverson Ney Magalhães, (coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres).