Publicado originalmente no ConJur:
Por Rafa Santos
A defesa do ex-presidente Lula (PT) ingressou com recurso no STF para requerer acesso a mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato”.
O agravo regimental no Habeas Corpus 174.398/PR foi baseado em recentes revelações de jornalistas do site The Intercept Brasil sobre as trocas de mensagens envolvendo membros do consórcio formado a partir da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Segundo as reportagens, os procuradores planejavam prender o ex-presidente no dia de sua condução coercitiva com base em uma notícia apócrifa que circulou nas redes sociais de que Lula teria se apropriado de uma peça artística que pertence a União e que nunca foi comprovada.
“Em 2016, começou a circular uma foto do ex-presidente Itamar Franco num contexto distorcido. Atrás do Itamar, tinha um crucifixo que seria obra do [escultor barroco] Aleijadinho, e a suspeita dos investigadores era de que Lula tinha roubado o crucifixo durante o seu mandato. A expectativa era encontrar o objeto na casa de Lula e o prender por roubo. Movimentaram toda a máquina da Lava Jato, mas era uma trolagem da internet”, disse o editor do The Intercept, Leandro Demori em live.
A peça assinada pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Teixeira Z. Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin T.Y.P. dos Santos argumenta que o mesmo arquivo usado pelos jornalistas para produção da reportagem está de posse do STF.
“Não bastasse, como já noticiado em 02.08.2020, até mesmo membros da ‘Força-Tarefa da Lava Jato’ lograram ter acesso aos arquivos por meio de decisão proferida pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Brasília (Autos nº. 1015706- 59.2019.4.01.3400/DF). Ou seja, até mesmo os algozes do Paciente, aqui Exceptos, lograram ter acesso aos arquivos apreendidos originariamente pela 10ª. Vara Federal de Brasília/DF, com a notícia, adicional, de que parte do material já foi até mesmo periciado”, diz trecho do documento.
Os defensores apontam manifesto constrangimento ilegal também na negativa de acesso ao material apreendido pela Polícia Federal. A defesa de Lula já solicitou o acesso ao arquivo com as mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” três vezes e não foi atendida pelo Supremo.