O livre exercício de cultos religiosos e a liberdade de crença são direitos protegidos pela Constituição, mas o Brasil tem testemunhado um aumento preocupante de casos de desrespeito e ataques, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, analisados em um levantamento a pedido do Fantástico, da TV Globo.

Religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, estão entre as cinco mais seguidas no Brasil, com mais de um milhão de adeptos, enquanto os católicos praticantes representam a maioria, com cerca de 123 milhões, seguidos pelos evangélicos, totalizando 113 milhões, segundo o IBGE.

As denúncias de intolerância religiosa ao Disque 100, um serviço do governo, aumentaram consideravelmente, especialmente após 2021, um ano após o início da pandemia da Covid-19.

O número de denúncias passou de 615 em 2018 para 1.418 em 2023, um aumento de 140,3%, enquanto as violações, que englobam diversos tipos de violência, subiram de 624 para 2.124 no mesmo período, representando um salto de 240,3%.

Entre 2022 e 2023, houve um aumento de 64,5% nas denúncias e de 80,7% nas violações. No ano de 2023, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia lideraram em termos de denúncias.

“Esses dados são alarmantes. Cada vez mais a população tem compreendido que cenários, situação onde há violência, agressão em razão da religiosidade da pessoa se trata, sim, de uma violação de direitos humanos”, destaca o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.

Para enfrentar esse problema, o governo estabeleceu a Coordenação de Promoção à Liberdade Religiosa, liderada por uma Ialorixá, Mãe Gilda de Oxum. A intenção é promover a tolerância e garantir a diversidade religiosa no Brasil.

“Esse é o ponto fundamental da discussão, que é a promoção da tolerância e a garantia da diversidade religiosa no Brasil”, completa Teixeira.

Desde janeiro do ano passado, com o fortalecimento das leis, aqueles que praticam crimes de intolerância religiosa podem ser condenados a até cinco anos de prisão, além de multa, conforme a lei 14.532. Essa legislação equipara injúria racial ao racismo e protege a liberdade religiosa, tornando o crime imprescritível e sem direito a fiança.