O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) apresentou um projeto de lei que visa conceder anistia a proprietários e produtores rurais multados devido aos incêndios ocorridos no interior de São Paulo neste mês. De acordo com o texto, a anistia não será aplicada se for comprovado que o incêndio foi causado de forma intencional e planejada.

Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O parlamentar, aliado de Jair Bolsonaro (PL) e do chefe do governo paulista, defende que os incêndios criminosos que têm ocorrido não estão relacionados aos produtores rurais.

“O produtor rural é o grande responsável pela preservação no país, segundo o Código Florestal rigoroso que temos, e ele é penalizado toda vez que há incêndio. Nos casos recentes, há dois fatores em jogo: o climático e o dolo. Não acho justo que o produtor arque com as perdas e também com multas”, argumenta Bove, segundo a Folha de S.Paulo.

Dados recentes revelam um aumento significativo nos focos de incêndio em várias regiões do país. No estado de São Paulo, os registros subiram 338%, enquanto no Mato Grosso o aumento foi de 236%, de acordo com informações de satélite do BDQueimadas, programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em resposta à situação, o governador de São Paulo estabeleceu um gabinete de crise na última sexta-feira (23) para enfrentar os incêndios. No domingo (25), 48 municípios estavam em alerta máximo para queimadas, com pelo menos duas mortes e 66 pessoas feridas relatadas.

Autoridades estaduais e federais suspeitam que os incêndios tenham sido provocados por criminosos. Até o momento, cinco suspeitos foram presos.