O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu deputado bolsonarista Otoni de Paula (MDB-RJ) por difamação, injúria e coação no curso do processo. O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ataques contra Alexandre de Moraes e a Corte aceitou a denúncia nesta quinta (29).
Em 2020, o deputado gravou um vídeo com uma série de ofensas a Moraes. Na ocasião, ele reclamava da prisão do blogueiro Oswaldo Eustáquio e chamou o ministro de “canalha”, “lixo”, e “cabeça de piroca”. Veja:
Kassio Nunes, relator do processo na Corte, alegou que o deputado “se excedeu” e que as declarações não são protegidas pela imunidade parlamentar.
“O deputado excedeu em seu direito de livre manifestação do pensamento, ainda que com intuito de realizar desabafo, mormente quando fez em rede social, com divulgação ampla, ofendendo em tese a honra do ministro Alexandre de Moraes”, argumenta.
Os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber acompanharam o voto do relator. Alexandre de Moraes, por ter sido o alvo das ofensas, se declarou impedido e os demais magistrados, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, não participaram da sessão.
A defesa de Otoni manifestou um pedido de desculpas a Moraes em nome do deputado. “Com a grandeza de ter errado, meu cliente vem a essa tribuna pedir desculpas a Vossa Excelência pelo que disse”, afirmou o dvogado Heli Lopes Dourado.