Neste domingo (18), deputados da oposição tornaram público neste domingo uma relação de assinaturas contendo a solicitação de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por suas falas comparando os ataques de Israel em Gaza ao Holocausto.
Segundo os parlamentares, Lula teria cometido um crime de responsabilidade ao fazer as comparações entre os eventos. A intenção é apresentar o pedido até a próxima terça (20) na Câmara dos Deputados.
“A conduta de Lula promove a injúria racial e constitui um crime de responsabilidade conforme o artigo 5º da Constituição Federal, corroborando também com a declaração do Primeiro-Ministro de Israel, que expressou imediato repúdio”, declarou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), a mesma que, armada, correu atrás de Luan Araújo, um homem negro, pelas ruas dos Jardins na véspera do pleito de 2022.
A oposição menciona um trecho da lei 1.079/50, em que se estipulam os crimes de responsabilidade contra a existência política da União.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, qualquer cidadão pode protocolar um requerimento de impeachment na Casa contra o presidente da República, o vice-presidente da República ou ministros de Estado por crime de responsabilidade.
Esses requerimentos só iniciam o trâmite com a autorização do presidente da Câmara, Arthur Lira. Em seguida, são examinados por uma comissão especial. O relatório da comissão é levado ao plenário e, se aprovado, segue para o Senado. Lira é lembrado pelo engavetamento de centenas de pedidos de cassação de Jair Bolsonaro durante e depois da pandemia de Covid-19 que matou mais 700 mil brasileiros pela falta de vacina.
Nos últimos anos, a apresentação de pedidos de impeachment tem sido uma tática frequente da oposição contra o governo em exercício.
O objetivo, além de buscar a tramitação efetiva do pedido no Legislativo, é desgastar a imagem do Palácio do Planalto.
Confira a relação dos signatários do documento:
Alfredo Gaspar (União Brasil – AL)
Amália Barros (PL – MT)
André Fernandes (PL – CE)
Bia Kicis (PL – DF)
Bibo Nunes (PL – RS)
Capitão Alden (PL – BA)
Carla Zambelli PL – SP)
Carlos Jordy (PL – RJ)
Carol De Toni (PL – SC)
Coronel Meira (PL – PE)
Coronel Telhada (PP – SP)
Daniel Freitas (PL – SC)
Daniela Reinehr (PL – SC)
Delegado Caveira (PL – PA)
Delegado Fábio Costa (PP – AL)
Delegado Ramagem (PL – RJ)
Domingos Sávio (PL – MG)
Eros Biondini (PL – MG)
Filipe Martins (PL – TO)
General Girão (PL – RN)
Gilvan da Federal (PL – ES)
Gustavo Gayer (PL – GO)
José Medeiros (PL – MT)
Julia Zanata (PL – SC)
Junio Amaral (PL – MG)
Kim Kataguiri (União Brasil – SP)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL – SP)
Marcel Van Hatten (Novo – RS)
Marcelo Alvaro Antônio (PL – MG)
Mauricio Marcon (Podemos – RS)
Mário Frias (PL – SP)
Nicoletti (União Brasil – RR)
Nikolas Ferreira (PL – MG)
Paulo Bilynskyj (PL – SP)
Rosângela Moro (União Brasil – SP)
Sargento Fahur (PSD – PR)
Sargento Gonçalves PL – RN)
Zucco (PL – RS)
Zé Trovão (PL – SC)
Messias Donato (Republicanos – RS)
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