Deputados bolsonaristas votam com Lula sobre DPVAT e revoltam apoiadores

Publicado por
Augusto de Sousa
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Atualizado em 10 de abril de 2024 às 14:07
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Deputados bolsonaristas em protesto contra Lula. Foto: reprodução

Na última terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, criado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que restabelece o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT, extinto durante o governo Jair Bolsonaro (PL) em 2020. Para revolta da extrema-direita, a votação contou com ajuda de parlamentares do principal grupo de oposição, o Partido Liberal.

Apesar de ser uma medida que visa garantir uma proteção sustentável para vítimas de acidentes de trânsito, os deputados do PL que aprovaram o projeto estão sendo criticados por votarem com a base de Lula no Congresso.

Ao todo, 20 bolsonaristas deram sim ao direito que volta com novo nome, agora será denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). Maurício do Vôlei foi um dos deputados mais atacados por contrariar a orientação do PL.

Veja quem votou a favor do projeto:

  • Maurício do Vôlei (PL-MG);
  • Rosângela Reis (PL-MG);
  • André Ferreira (PL-PE);
  • Giacobo (PL-PR);
  • Vermelho (PL-PR);
  • João Carlos Bacelar (PL-BA);
  • Dr. Jaziel (PL-CE);
  • Junior Mano (PL-CE);
  • Roberto Monteiro (PL-RJ);
  • Robinson Faria (PL-RN);
  • Jorge Gotten (PL-SC);
  • Icaro de Valmir (PL-SE);
  • Luiz Carlos Motta (PL-SP);
  • Filipe Martins (PL-TO);
  • Socorro Neri (PL-AC);
  • Matheus Noronha (PL-CE);
  • Daniel Agrobom (PL-GO);
  • Detinha (PL-MA);
  • Josimar Maranhão (PL-MA);
  • Junior Lourenço (PL-MA).

Embora o texto atualize o nome do recurso para seguro, deixando claro o objetivo do projeto, alguns bolsonaristas tentaram desinformar seus seguidores afirmando se tratar de uma forma de imposto, como Nikolas Ferreira, que foi ao X, antigo Twitter, criticar a iniciativa “petista”.

O projeto de lei aprovado visa recriar a cobrança do seguro, agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). A matéria direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro aos municípios e estados que possuem serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

O texto aprovado também altera o destino dos recursos, reduzindo a transferência obrigatória para o Sistema Único de Saúde (SUS) de 50% para 40% do valor arrecadado, destinando 5% para a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito.

A quitação do seguro voltará a ser exigida no licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito. O não pagamento acarretará em multa equivalente a infração grave.

A desinformação causada por parlamentares bolsonaristas somada ao fato de o projeto ser de origem do governo de Lula causou revolta da extrema-direita nas redes sociais. Os deputados do PL que votaram a favor do SPVAT estão sendo chamados no X de traidores por “colaborarem” com o PT. Veja:

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