No ano de 2023, os deputados estaduais de São Paulo destinaram mais de R$ 3 milhões em dinheiro público para ações de autopromoção, ultrapassando significativamente os gastos do ano anterior, que foram de R$ 1.342.162,61. O levantamento revela um aumento substancial, e com as eleições municipais de 2024 se aproximando, a tendência é que esse valor cresça ainda mais.
O deputado estadual que liderou os gastos com autopromoção em 2023 foi Rogério Nogueira (PSDB), desembolsando R$ 110.000 em 11 parcelas mensais de R$ 10.000 destinadas a uma agência de marketing. Outros parlamentares, como Leci Brandão (PCdoB) e Itamar Borges (MDB), também ultrapassaram a marca dos R$ 100.000 em gastos com publicidade no mesmo período.
Além dos valores absolutos, há um comparativo proporcional dos parlamentares que mais alocaram recursos de suas cotas com autopromoção. Carla Morando (PSDB), Fabiana Bolsonaro (PL), Bruno Ganem, Dr. Raul, Gil Diniz (PL), e Valdomiro Lopes (PSB) figuram entre os que mais gastaram proporcionalmente com publicidade.
A cota para divulgação da atividade parlamentar, criada em novembro de 2021, tornou-se uma opção de gastos com a palavra pública, originada da cota parlamentar mensal de aproximadamente R$ 40 mil concedida a cada deputado estadual. No entanto, a falta de diretrizes claras para o uso desses recursos levanta questões sobre a transparência e fiscalização.
Apesar de a palavra ser pública, a fiscalização do conteúdo produzido e dos gastos ainda é limitada. A ausência de regras mais rígidas e a falta de apresentação oficial das notas fiscais das despesas são apontadas como lacunas no controle institucional.
A expectativa é que em ano eleitoral, como 2024, os gastos com autopromoção dos parlamentares aumentem significativamente. Com a eleição municipal sendo a primeira desde a criação da cota para divulgação, a preocupação com a isonomia entre candidatos ganha destaque.
Os deputados citados no levantamento alegam cumprir as regras estabelecidas, e a falta de regulamentação mais detalhada sobre o uso desses recursos levanta discussões sobre a necessidade de normas mais claras e uma fiscalização mais rigorosa por parte da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
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