O desembargador Ivo de Almeida, de 66 anos, teria negociado uma decisão favorável a um réu durante uma missa de sétimo dia, segundo uma representação da Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas investigações da Polícia Federal (PF). Com informações da Folha de S.Paulo.
Almeida foi afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sob suspeita de venda de sentenças. A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) também instaurou Reclamação Disciplinar (RD) contra o desembargador.
De acordo com conversas no WhatsApp interceptadas pela PF, a negociação na igreja ocorreu em um dos quatro casos investigados.
Para negociar propina, Almeida contava com dois intermediadores, Valmi Lacerda Sampaio e Wilson Vital de Menezes Junior, para negociar com os advogados dos criminosos.
Valmi morreu em 2 de abril de 2019. Durante sua missa de sétimo dia, Wilson e Almeida teriam negociado os detalhes para um habeas corpus em favor de Adomervil Vieira Santana, condenado a sete anos de reclusão por roubo e furto, inicialmente em regime fechado.
A PGR não especificou o valor exato acertado, mas em mensagens anteriores, Wilson indicou valores entre R$ 100 mil a R$ 150 mil. Segundo a PF, Wilson se referia a Valmi como pai durante a conversa.
O advogado de Adomervil havia solicitado alguns dias para obter o dinheiro. A família do preso planejava vender obras de arte para pagar o montante.
“Estava com o nosso amigo [Almeida] ontem, falou para você ir mandando aos poucos”, escreveu Wilson no dia seguinte à missa, para o advogado de Adomervil. “Ele veio na missa do meu pai [Valmi] e pediu para te passar isso”, acrescentou.
A família do preso não conseguiu reunir a quantia e, por isso, o habeas corpus foi negado. De acordo com a investigação, os envolvidos deixaram aberta a possibilidade de negociações futuras.
Três meses depois, o desembargador teria concedido parcialmente o pedido de apelação de Adomervil, alterando o regime de pena para semiaberto. A mudança, segundo a PF, contradiz decisões que Almeida costuma tomar.
Além das acusações de venda de sentenças, a investigação também levanta suspeitas de rachadinha no gabinete de Almeida, com movimentações bancárias suspeitas totalizando R$ 641 mil entre fevereiro de 2016 e setembro de 2022.
As datas dos depósitos coincidiam com os dias de vencimento dos cartões de crédito do desembargador. “Indicaram-se dezenas de transferências mensais realizadas por servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a conta do desembargador Ivo de Almeida”, disse a PGR.