Os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) registraram em dezembro do ano passado, mais uma vez, os maiores contracheques entre as Cortes estaduais do país. Impulsionados pela gratificação natalina e pagamentos retroativos, os subsídios de juízes e desembargadores paraenses ultrapassaram a marca de R$ 800 mil em valores brutos.
O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de Justiça do Pará, foi o maior beneficiado, com seu contracheque registrando R$ 549,8 mil sob a rubrica mencionada. O montante elevou seu salário bruto para R$ 856 mil, sendo R$ 678 mil líquidos após descontos.
Em novembro, Bezerra Júnior já havia recebido R$ 90 mil em pagamentos retroativos. Com 58 anos, o desembargador possui 33 anos de magistratura e se tornou desembargador em 2018. Com passagem pela Justiça militar, ele também atuou como advogado cível e criminal.
No último mês de 2023, a Corte liberou pagamentos retroativos a todos os seus magistrados, totalizando R$ 19 milhões para 136 desembargadores e juízes. A especificação das gratificações e benefícios referentes a esses pagamentos não foi especificada.
Conforme publicado pelo Estadão, os subsídios dos magistrados paraenses já haviam sido abastecidos por gratificações em novembro, com a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães recebendo R$ 621 mil líquidos, sendo R$ 595 mil transferidos sob a justificativa de ‘pagamentos retroativos’.
Em valores brutos, a folha de pagamento do Tribunal paraense apontou, em novembro, gastos de R$ 61 milhões com férias, gratificações, pagamentos retroativos e indenizações a desembargadores e juízes. Esse valor aumentou para R$ 88 milhões em dezembro.
O aumento nos gastos está relacionado ao pagamento da gratificação natalina, que efetivamente se configura como um 14º salário para os magistrados. Bezerra Júnior recebeu R$ 54 mil, representando cerca de 140% de seu subsídio mensal de R$ 37,5 mil.
Tanto os pagamentos retroativos quanto a gratificação natalina estão inclusos nos direitos eventuais dos magistrados, abrangendo benefícios como indenização de férias, gratificação por exercício cumulativo ou por encargo, além de jetons.
Os benefícios presentes nos contracheques são previstos na Lei Orgânica da Magistratura, em vigor desde 1979, nos Regimentos Internos dos tribunais e em legislações.
A lista de indenizações aos magistrados em dezembro ainda indica outra particularidade: o aumento da gratificação no mês das festas. O auxílio alimentação da Corte paraense triplicou, passando de R$ 2,5 mil para R$ 7,5 mil.
No mesmo mês, o TJPA pagou até R$ 212 mil em indenizações aos magistrados. Um grupo de 248 membros da Corte estadual recebeu indenizações categorizadas como ‘outras’, sem detalhamento. Os valores variaram de R$ 78,5 mil a R$ 199 mil, com este último pago individualmente a 47 magistrados. Bezerra Júnior, por exemplo, recebeu R$ 176 mil sob tal rubrica.