Publicado originalmente no site da ex-presidente Dilma
A Frente em Defesa da Soberania Nacional, lançada na quarta-feira, 4 de setembro, é o caminho para reunir as forças democráticas em defesa da Nação e do povo brasileiro, dos nossos direitos e riquezas. Isto significa defender o Brasil.
Hoje, a soberania brasileira está sendo atacada em várias frentes. As mais visíveis são: 1) a venda das grandes empresas estatais brasileiras, que são estratégicas, como a Embraer, a Caixa, o Banco do Brasil, os Correios, a Eletrobras e a Petrobrás; 2) o desmonte do ensino superior público, do sistema de pesquisa e geração de ciência e tecnologia, assim como da cultura, com o bloqueio do sistema de incentivos; e 3) a destruição da proteção e conservação da Amazônia e do meio ambiente, além do desprezo pelos povos indígenas.
A privatização da Petrobras, a maior empresa pública brasileira e uma das dez maiores petroleiras do mundo, é traição ao Brasil e ao nosso povo. O ataque à companhia foi iniciado com a entrega de algumas de suas subsidiárias, por meio da oferta de leilão de ações, numa estratégia adotada pelo governo para esconder a venda da empresa a estrangeiros, sem cobrar pela alienação do bloco de controle. A mídia relata que, além da BR Distribuidora e da TAG, a venda será acelerada até o final do ano com o leilão de metade das refinarias.
O governo Bolsonaro anunciou a venda da Petrobras até 2022. É um escândalo. A Petrobras tem dono. E não são apenas os acionistas minoritários. O principal acionista da empresa é o povo brasileiro, representado por seu acionista controlador, o Estado brasileiro. O governo promove um assalto duplo. Não apenas privatiza. Na verdade, esconde a DESNACIONALIZAÇÃO da Petrobras. Nenhuma empresa ou consórcio de empresas brasileiras têm hoje recursos suficientes para comprá-la. Foi assim que o governo investiu contra a Embraer, vendendo-a para sua concorrente, a norte-americana Boeing.
Trata-se, portanto, não apenas de vender a Petrobras. O governo Bolsonaro quer ir além. Pretende entregar uma das maiores reservas de petróleo do mundo a grupos estrangeiros. Não é possível aceitar a desnacionalização da maior riqueza do Brasil, do ponto de vista econômico ou geopolítico. Desnacionalizar a Petrobras é quebrar a independência do povo brasileiro sobre seu futuro. Isso porque sem uma empresa pública para explorar o petróleo e o gás, as reservas brasileiras do pré-sal cairão no colo de grandes petrolíferas internacionais.
Para esquartejar a Petrobras e transferir ao capital estrangeiro mais de US$ 1 trilhão em reservas do pré-sal, o governo forja uma situação de penúria da empresa. A Petrobras não está quebrada. É uma mentira. A maior empresa do Brasil não sofre nem nunca sofreu tal situação. Essa manobra vem sendo patrocinada desde o Golpe de 2016. A Petrobras nunca manteve um saldo de caixa menor que US$ 13 bilhões, mais que o dobro da Exxon, nesta última década. E sempre teve geração operacional mínima de caixa de US$ 26 bilhões.
A trama urdida para a entrega da Petrobras conta com o apoio de parte da mídia nacional. A mentira é repetida por facções da imprensa antinacional e domesticada. Isso vem de longe. Antes do impeachment golpista, a Globo disse: “A exploração das reservas do pré-sal pela Petrobras é um delírio estatista do PT”. Em editorial de 20 de dezembro de 2015, o jornal O Globo repetiu a ladainha e chamou o pré-sal de “patrimônio inútil”. Segundo a visão da família Marinho, o patrimônio do povo só seria útil para ser vendido às grandes petrolíferas internacionais. Só em setembro do ano passado, a Globo reconheceu que o pré-sal é a maior fronteira petrolífera do mundo e vai atrair a atenção das principais petroleiras do planeta.
Os governos Temer e Bolsonaro, incensados pela mídia, inventaram que a Petrobras não tem condições de pagar suas dívidas, a não ser que venda seu patrimônio, ou que reajuste seus preços pelo mercado internacional. Disseram, ainda, que a empresa não tem recursos para explorar o pré-sal. É um engodo!
Setores da grande mídia atribuem o bom resultado obtido pela Petrobras no segundo trimestre deste ano à venda de seus ativos. É outra mentira deslavada. A análise dos resultados mostra exatamente o oposto. A Petrobras está pagando suas dívidas, sem qualquer sacrifício extremo, quitando seus débitos, APESAR das privatizações de seus ativos. E não por causa disso. Os últimos resultados mostram situação operacional saudável e lucrativa.
Em 2019, o pré-sal completou dez anos de produção contínua. Em julho, a Petrobras alcançou extração média de 2,184 milhões de barris de petróleo equivalente por dia. Isso representa nada menos que 57% da produção nacional. A tendência é que aumente sua participação para 60% e, logo, 70%.
A direção da Petrobras informa – e a mídia celebra – a mentira segundo a qual o lucro líquido de R$ 18,9 bilhões no segundo trimestre se deve à venda de ativos, como a BR Distribuidora e a TAG. É fake news. Do fim de 2014 até 2018, a Petrobras reduziu sua dívida de US$ 115,4 bilhões para US$ 69,4 bilhões. Neste período, vendeu ativos por US$ 18,7 bilhões, dos quais apenas US$ 11,8 bilhões entraram de fato nos cofres da empresa. Portanto, a venda de ativos representou meros de 25% da redução da dívida, enquanto 74% da redução dos débitos saíram do caixa operacional da companhia – vale dizer, da produção e venda de petróleo e derivados.
Mesmo que nenhum ativo tivesse sido vendido, a dívida líquida da Petrobras teria caído significativamente. A atual direção da empresa e o governo escondem a informação importante de que a diminuição da dívida seria maior se a Petrobras não tivesse vendido ativos altamente rentáveis, como a distribuição de combustíveis e o transporte de gás.
Vem de muito tempo o processo de destruição da imagem da empresa, no esforço de enfraquecê-la e, assim, desnacionalizá-la, junto com as reservas brasileiras de petróleo e a tecnologia criada para sua exploração. É a cobiça por nossas maiores riquezas que tem movido os muitos ataques à soberania nacional. É essa cobiça dos nossos vizinhos do Norte e a submissão dos procuradores de Curitiba que explicam as estranhas relações entre a Lava Jato e o Departamento de Justiça dos EUA no caso dos R$ 2,5 bilhões para a Fundação Lava Jato em troca de informações privilegiadas sobre a Petrobras.
Os meios empregados para produzir o ataque à nossa soberania e o esquartejamento da Petrobras são as ações clandestinas da Lava Jato, a criminalização do PT e da política, além da realização do ato inaugural contra a democracia, que foi o impeachment inconstitucional que me derrubou ilegalmente em 2016. Culmina o processo na prisão de Lula, sem provas, impedindo-o de voltar à Presidência. Sabiam que nossos governos jamais permitiriam tamanho golpe na Petrobras e em nossas reservas. Por fim, abriu-se o caminho para a eleição de um neofascista que torna viável a adoção da política neoliberal desnacionalizante, derrotada quatro vezes nas urnas. Mas resistiremos e lutaremos.
AMAZÔNIA EM CHAMAS
O símbolo mais vergonhoso da destruição da soberania nacional pelo governo Bolsonaro se expressa nas queimadas na Amazônia. Mas também nas promessas de liberação da exploração mineral da região a empresas americanas. Sempre a desnacionalização.
Depois de mais de 30 anos de política ambiental consequente, o atual governo não protege o meio ambiente. Pelo contrário. Incentiva a destruição das florestas, ao ponto de enfraquecer e desmobilizar órgãos reguladores e de fiscalização.
O Fundo da Amazônia sempre foi uma contrapartida dos países europeus comprometidos com o meio ambiente à política brasileira de proteção à floresta. Nasceu ainda no governo Lula e cresceu em meu governo. Adotamos como meta a redução do desmatamento de forma expressiva. Caiu 79%, desde 2004 até 2013, e assumimos o compromisso de reduzi-lo em 80% até 2020. Meta cada vez mais distante, diante da montanha de dinheiro que o meio ambiente vem perdendo no Orçamento, devido à política de austeridade, somando-se agora os R$ 283 milhões suspensos pelos países europeus.
Pior. Perdemos grande parte de nossa riqueza ambiental, perdemos credibilidade perante o povo e o mundo, além de mercado para nossos produtos de exportação. Bolsonaro colocou a floresta amazônica no rumo da devastação, com explícito desprezo pela integridade das etnias indígenas, perseguindo ambientalistas e desprezando a fantástica biodiversidade existente na região.
Quando fala barbaridades sobre meio ambiente, autoriza e incentiva a destruição da floresta por grileiros, garimpeiros, invasores e contrabandistas. Todos se beneficiam com a impunidade. Seu comportamento e manifestações públicas sustentam a agressão ambiental e a violência.
Bolsonaro representa o desprezo pelas riquezas nacionais e pelo futuro do país. É o ponta de lança da implantação de um neoliberalismo perverso e devastador. A agressão à Amazônia é a face assustadora da destruição da soberania nacional. Um crime de lesa-pátria cometido pelo governo.
A derrubada de árvores e as queimadas, sob a inoperância tolerante do governo, representam grave investida contra a soberania nacional. Bolsonaro conduz uma política de terra arrasada, na destruição das nossas florestas e no absoluto desrespeito ao meio ambiente.
ENSINO SUPERIOR SOB ATAQUE
Outro ataque à soberania está explicitado na ofensiva do governo contra o ensino superior público. O acesso massivo ao ensino superior de qualidade no Brasil tem três objetivos que só um sistema público pode cumprir.
Em primeiro lugar, garantir à maioria da população um caminho de saída da pobreza ao acessar o ensino superior. Em segundo, as universidades e os institutos devem abrir caminho à economia do conhecimento, ao desenvolvimento da riqueza do país e do povo, pela produção de ciência básica, geração de tecnologia e difusão de inovação. Por fim, é fundamental para dar sustentação e força à nossa cidadania, garantindo suporte à expressão da diversidade cultural e da identidade brasileiras.
O programa Future-se representa o contrário de tudo isso. É a privatização disfarçada dos institutos e universidades públicas. O projeto desloca a gestão das universidades e institutos federais para o controle das grandes corporações privadas, muitas delas com forte presença de capital estrangeiro. Para abrir caminho para isso, o governo promoveu um corte de 30% no ensino superior. Na prática, estrangulou as instituições federais de ensino, para então submetê-las e privatizá-las.
O Future-se é um programa que privatiza a essência da universidade pública. Desobriga o estado de sustentá-la, de dar educação de qualidade, de criar laboratórios de ciência e tecnologia, transferindo a gestão para corporações, cujo objetivo não é o desenvolvimento do país e de nossa gente, mas o lucro. É, portanto, um grave ataque à soberania nacional e à geração de ciência e tecnologia. E, sobretudo, no Brasil da desigualdade, torna-se barreira intransponível ao acesso dos filhos do povo trabalhador às universidades.
O programa vai permitir a cobrança de mensalidades para os alunos, excluindo a grande maioria dos jovens brasileiros que não têm renda para custear seus estudos, já que muitos precisam da assistência social para estudar. Foi assim que aconteceu no Chile de Pinochet. O ditador do país vizinho jamais privatizou as universidades chilenas. Apenas obrigou-as a funcionar sob a ótica da gestão empresarial, estabelecendo mensalidades e impondo resultados financeiros.
Tal modelo existe em outros países menos desiguais que o Brasil e sem a carga de exclusão legada pela escravidão e pelas décadas de concentração de renda e riqueza. Com o Future-se, as universidades e os institutos serão aparentemente públicos, mas permitirão a cobrança de mensalidades, estando submetidos à logica empresarial. Funcionarão com base em pactos estratégicos estabelecidos pelas corporações privadas.
O ensino superior terá uma face pública, mas a alma será privada, pois não se integrará a um plano de desenvolvimento nacional. Na prática, funcionará como uma empresa. Será o Fature-se! Este é o objetivo final do programa: faturar, abrindo caminho para a privatização dos institutos e da universidade pública, chegando até à sua desnacionalização. Sem dúvida, jamais na história do país o ensino superior público esteve tão ameaçado como agora.
É preciso que estejamos atentos e mobilizados contra o Future-se. O programa não promove o desenvolvimento nacional, não fortalece a democracia nem permite tornar o país mais justo, menos desigual e mais desenvolvido. É uma agressão a tudo o que o Brasil construiu em décadas em termos de ensino público. Um golpe duro contra o povo e a nação.
A Frente em Defesa da Soberania Nacional é nossa trincheira de resistência, que transformaremos em uma ofensiva que contenha, barre e derrote aqueles que encaminham a destruição de nossa Nação. Por isso, desejamos que seja ampla, ecumênica, e reúna todos os que acreditam num Brasil soberano, senhor de seu destino e de suas riquezas
SETE DE SETEMBRO É DIA DE LUTA!
EM DEFESA DO BRASIL, DA PÁTRIA E DA NOSSA SOBERANIA!
VIVA O POVO BRASILEIRO!