O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, excluiu a hipótese de uma intervenção federal na Bahia para conter o aumento da violência no estado, que, apenas em setembro, contabilizou 46 mortes em confrontos com a polícia. Segundo o titular da pasta, esse tipo de medida somente deve ser tomada quando o governo estadual não age.
“Não se considera essa possibilidade por um motivo específico: o governo estadual está tomando providências. A intervenção federal só é considerada quando é evidente e inquestionável que o governo estadual não está tomando medidas”, explicou.
Essa declaração foi feita no domingo (24) após a cerimônia de concessão da medalha da Ordem do Mérito, no grau de Grã-Cruz, ao Padre Júlio Lancellotti, realizada na cidade de São Paulo.
Flávio Dino também comentou que seu ministério está em constante diálogo com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e com o secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, com o objetivo de aprimorar as operações, uma vez que as organizações criminosas ganharam força na Bahia nos últimos anos, inclusive aumentando o acesso a armas.
Nesse contexto, em agosto, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e a Polícia Federal assinaram um acordo para criar a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), que envolve os governos estadual e federal.
Após a formação dessa força integrada, operações conjuntas passaram a ser realizadas no estado. Uma delas, ocorrida em 15 de setembro em Salvador, resultou em cinco mortes, incluindo o policial federal Lucas Caribé.
Após a morte do agente federal, veículos blindados e policiais vindos do Distrito Federal foram enviados para a Bahia. No entanto, o ministro enfatiza que a situação não é uma intervenção federal, mas sim um “apoio financeiro e material”.
“É um cenário extremamente desafiador. O que fizemos foi reforçar a presença da Polícia Federal, principalmente com o objetivo de pacificação. No sentido mais amplo da palavra ‘intervenção’, pode até ser considerado, no sentido de presença. Essa presença está sendo intensificada, mas em colaboração com o governo estadual”, afirmou.
“Estamos firmemente contrários às mortes que ocorrem em confrontos, especialmente aquelas que não estão diretamente ligadas aos próprios confrontos”, declarou o ministro Flávio Dino.
Entre o dia 1º e 24 de setembro, foram registradas pelo menos 46 mortes em confrontos envolvendo a polícia em todo o estado. Isso equivale a quase duas mortes por dia durante o mês de setembro. O ministro observou que as forças de segurança pública estão enfrentando acusações tanto de excessos quanto de omissões.
A maioria dessas mortes ocorreu em bairros periféricos de Salvador, incluindo áreas como Alto das Pombas, Calabar, Valéria e Águas Claras.
As autoridades de segurança afirmam que, das 46 vítimas, 45 eram membros de facções criminosas ou suspeitos de outros crimes, como homicídios, e que houve trocas de tiros em todos esses incidentes. A única vítima que não tinha ligações com a criminalidade seria o policial federal Lucas Caribé.