Foto: Reprodução
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, vai ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela operação do órgão nas estradas no domingo (30), quando ocorreu o segundo turno das eleições.
Segundo o Estadão, subprocuradores-gerais da República afirmam que Vasques é suspeito de “má conduta” na gestão da PRF, e possível desvio de finalidade para “interferir no processo eleitoral”. A falta de ação do diretor-geral em relação aos bloqueios nas estradas após o resultado das urnas também será apurada.
Vasques é suspeito de ter cometido duas vezes o crime de prevaricação, que diz respeito ao agente público que deixa de praticar atos de ofício em razão de interesses pessoais. Ele também pode ser enquadrado pelo crime de desobediência por ter mantido operações da PRF no dia das eleições, descumprindo uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma representação ao MPF para apurar a conduta de Vasques foi assinada por membros da 2ª e da 7ª Câmaras da Procuradoria Geral da República (PGR). O documento foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal.
“A conduta do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ao deixar de orientar as ações da instituição para o exercício de suas atribuições, no sentido de impedir o bloqueio das rodovias federais, pode caracterizar o crime do artigo 319 do Código Penal”, diz a representação.
Os subprocuradores-gerais afirmam que as “condutas amplamente veiculadas atribuídas ao Diretor-Geral da PRF indicam má conduta na gestão da Instituição, desvio de finalidade visando interferir no processo eleitoral e condutas que apontam fortes indícios na prática de crimes da Lei nº 14.197/22, que revogou a Lei de Segurança Nacional e acrescentou o Título XII no Código Penal protegendo o Estado Democrático de Direito”.
Na representação, eles ainda mencionam a conduta de Vasques e da PRF durante as manifestações de bolsonaristas nas rodovias do país após as eleições.
“O motivo declarado das manifestações seria a não reeleição do atual Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Em outros termos, as manifestações expressariam insatisfação com o resultado da eleição declarado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz o documento.
Os subprocuradores-gerais dizem que os “vídeos que circulam em redes sociais revelam não apenas a ausência de providências da Polícia Rodoviária Federal diante das ações ilegais dos manifestantes, mas até declarações de membros da corporação em apoio aos manifestantes, como se fosse essa orientação recebida dos órgãos superiores da instituição”.