“É rasgar todo Código Penal”, diz senador Otto Alencar sobre tentativa de anistia a Bolsonaro

Atualizado em 27 de outubro de 2024 às 16:45
Senador Otto Alencar (Ruy Baron/BaronImagens/.)

O senador Otto Alencar (PSD-BA), escolhido pelo presidente Lula para liderar o governo no Senado durante o afastamento de Jaques Wagner, manifestou-se veementemente contra uma possível anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Em entrevista à VEJA, Alencar afirmou que “anistiar quem ameaçou a democracia, depredou patrimônio nacional, xingou ministros e financiou toda aquela desordem é rasgar o Código Penal”.

Na conversa com a revista, Alencar destacou que não vê condições para que o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes prospere no Senado. Ele afirmou que o magistrado foi “um guerreiro para sustentar a democracia” e que sua atuação nos episódios de vandalismo e destruição do patrimônio público foi fundamental. Segundo ele, Moraes “tem trabalhado dentro da lei” e seu papel foi essencial para conter os atos de desordem, defendendo a integridade das instituições.

Alencar também enfatizou que, apesar de o projeto de anistia ainda não ter sido debatido formalmente no Senado, ele se posicionará contra qualquer iniciativa que tente isentar de culpa aqueles envolvidos em ações antidemocráticas. “Na minha análise, não tem anistia possível para aqueles casos gravíssimos que aconteceram”, afirmou o senador à VEJA, destacando que, caso a proposta chegue ao Senado, ele defenderá a análise rigorosa e a manutenção das punições necessárias.

Bolsonaristas depredam o símbolo da Justiça em frente ao STF. Foto: Sergio Lima/AFP

Para o líder interino do governo, os atos praticados por apoiadores de Bolsonaro que promoveram a violência no início do ano não podem ser ignorados. Citando o jurista baiano Rui Barbosa, Alencar disse que “com a lei, pela lei e dentro da lei. Porque fora da lei não há salvação”. A citação reforça sua convicção de que uma democracia sólida depende do respeito às normas jurídicas e da punição para quem transgride os limites da legalidade.

Na entrevista, Alencar destacou que sua posição reflete não apenas seu compromisso pessoal, mas também o entendimento de que o Senado deve priorizar o respeito às instituições democráticas. “Anistiar quem promoveu essa desordem toda é uma afronta à nossa legislação”, disse ele, sinalizando o que acredita ser o papel do Congresso na defesa da ordem pública e do Estado de Direito.

Mesmo com o cenário político polarizado, Alencar demonstrou confiança na possibilidade de avançar com pautas de interesse do governo. Ele indicou que sua missão de liderar o governo no Senado envolve a defesa dessas pautas, mas sem abrir mão de princípios fundamentais. Em seu papel, pretende manter um diálogo próximo com outros líderes para assegurar que temas prioritários, como o respeito às leis e a responsabilidade pública, sigam norteando as discussões no Congresso.

A escolha de Alencar por Lula para conduzir o governo no Senado ocorre em um momento de desafios para o Palácio do Planalto, que busca aprovar projetos importantes até o final do ano. Com uma postura firme e uma liderança que valoriza o respeito às normas democráticas, o senador Alencar representa, nas palavras de Lula, um perfil “pacificador e negociador”.

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