Hoje (25), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou o convite formal para que o Brasil e mais cinco países iniciem as discussões de adesão à entidade.
A organização incluiu nos documentos que formalizam o início das negociações para o ingresso do Brasil na entidade, obrigações de redução de desmatamento e medidas de diminuição de mudanças climáticas previstas no acordo de Paris.
Na carta-convite aos países e no comunicado, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, os membros do conselho da OCDE destacam que será considerado o comprometimento dos países com metas de redução de desmatamento e perda de biodiversidade na avaliação para autorizar a entrada na organização.
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Exigência de redução do desmatamento é recado para o Brasil
Ainda de acordo com a Folha, para Daniel Wilkinson, diretor da área de Meio Ambiente e Direitos Humanos da Human Rights Watch, o comunicado é uma mensagem clara para o Brasil.
“Eles passam um recado ao Brasil: estamos prontos para iniciar o processo, mas desde que vocês se comprometam com ações concretas”, diz Wilkinson. “É fato conhecido que o desmatamento no Brasil está no maior nível, e os conselheiros deixam claro que o meio ambiente será fator determinante para autorizar a entrada do Brasil na OCDE.”
Os membros do conselho da OCDE pedem que, na avaliação de cada candidato, sejam avaliados fatores como o comprometimento de “estruturar a agenda de reformas estruturais” como base para “crescimento forte, sustentável, verde e inclusivo” e de “assegurar uma efetiva proteção do meio ambiente e da biodiversidade, e ações ligadas a mudanças climáticas para atingir os objetivos do acordo do clima de Paris”.
Além do Brasil, foram convidados para iniciar o processo de adesão Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia.