POR ALOIZIO MERCADANTE, ex-ministro da Educação e presidente da Fundação Perseu Abramo (FPA)
São graves as denúncias de irregularidades nas provas práticas do Revalida, realizadas no último final de semana. Segundo os próprios participantes, houve um vazamento que compromete toda a lisura do processo. O Revalida é o exame de certificação do diploma de médicos formados fora no Brasil. Caso aprovados no Revalida, esses profissionais estão aptos a exercerem a medicina no país, após a regularização nos respectivos conselhos de classe.
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Esse triste episódio é mais um exemplo do desmonte promovido pelo governo Bolsonaro no Inep. De reconhecida excelência, o Inep é órgão técnico responsável pela coleta e pela organização de dados estatísticos sobre a educação brasileira e pela aplicação e pela concepção pedagógica de exames desde a educação infantil até o ensino universitário.
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Com Bolsonaro, o Instituto deixou a editoria de educação e passou a frequentar a editoria de política e as páginas policiais dos jornais. Em pouco mais de 2 anos e meio de governo, já são cinco presidentes e uma completa falta de gestão e de planejamento que tomou conta do órgão. Esse cenário envolveu inclusive uma ameaça à realização do próprio Enem este ano, gerando insegurança e apreensão em milhões de estudantes por todo o país.
Para mencionar alguns outros exemplos recentes do que está acontecendo no Inep, há uma denúncia de fraude no Enade envolvendo o Centro Universitário Filadélfia e o próprio ministro da Educação, Milton Ribeiro, até hoje não esclarecida, há também uma tentativa de mudar os critérios da ANA sem respeitar qualquer orientação ou critério do corpo técnico do Instituto e a censura de um estudo que apontou o êxito do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa, marca dos governos do PT. Além disso, a criação de uma Comissão censora das questões do Enem e o aparelhamento do Conselho Consultivo do Instituto por profissionais sem qualquer histórico ou currículo na educação.
Por isso, é preciso rigor máximo na apuração das denúncias de fraudes no Revalida e nas suspeitas que envolvem o Enade e outros órgãos vinculados ao MEC, como o FNDE. Mais do nunca precisamos preservar o Inep, os servidores, o corpo técnico do Instituto e toda a educação brasileira das ingerências e dos desmandos do agonizante governo Bolsonaro.
A educação tem um papel fundamental na resistência ao negacionismo, ao autoritarismo e ao obscurantismo que caracterizam o governo Bolsonaro. Tenho convicção, que como sempre aconteceu em nossa história, a educação estará à frente do processo de reconstrução nacional e será um do mais importantes instrumentos no resgate dos valores civilizatórios, que vão emergir do resgate da esperança pela luta do povo brasileiro.