Editorial publicado nsta terça-feira (29) na Folha de S.Paulo afirma que não foi “a tecnicalidade das pedaladas fiscais” que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016.
Na publicação, intitulada “Não foi golpe”, o jornal admitiu que não houve crime de responsabilidade e atribuiu a queda de Dilma a uma recessão econômica.
“Não foi a tecnicalidade das pedaladas fiscais, de resto uma prática ofensiva ao Orçamento, que de fato derrubou Dilma Rousseff. Ela caiu porque a sua política econômica produziu recessão monstruosa no país. O PIB recuou 3,6% em 2015 e outros 3,3% no ano seguinte”, argumenta o texto.
Pois bem.
Qual o artigo da Constituição que diz que presidente deve sofrer impeachment se houver recessão? A resposta: nenhum.
“Nesse solo que se esfacelava, a inapetência parlamentar da presidente —incapaz de sustentar com a poderosa máquina federal um terço de apoio na Câmara dos Deputados— serviu de pá de cal”, declara a Folha.
Uma vez que o sistema político do Brasil não é parlamentarista e um Congresso conservador não teria a prerrogativa de destituir um governo progressista sem uma justificativa sólida, como um crime de responsabilidade.