Por Caroline Saiter e Vinícius Segalla
O governo do Estado de São Paulo, do bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), solicitou à Justiça que aumente em mais de 8000% o valor da multa aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por não ter usado máscara durante a pandemia de Covid-19, durante eventos públicos em cidades paulistas.
Há duas semanas, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE) recorreu à segunda instância estadual tentando reverter decisão judicial que definiu a multa pelas infrações sanitárias do ex-presidente em R$ 524,59. Para o governo de São Paulo, o valor a ser cobrado do ex-capitão deve ser cerca de 8321,36% vezes superior ao que foi estipulado em juízo, alcançando o valor de R$ 43.653, conforme se lê nos autos do processo público TJ-SP 1045601-81.2022.8.26.0053.
O movimento judicial do governo Tarcísio contra Bolsonaro ocorreu dias antes do conflito entre o governador paulista e o ex-presidente da República na última quinta-feira (6), durante evento do PL em Brasília, quando os dois líderes expuseram em público rusgas internas da Direita e do bolsonarismo, que se dividem entre os que apoiam e os que rejeitam a reforma tributária proposta ao Congresso pelo governo federal.
Durante reunião partidária, Tarcísio defendeu a aprovação do projeto proposto pelo governo Lula, postura que assumiu após ter tratado sobre o tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Bolsonaro, por sua vez, tem se manifestado contra a proposta.
A defesa da aprovação da reforma colocou Tarcísio na mira dos extremistas da Direita, incluindo parte da bancada do PL no Congresso Nacional. O desentendimento ficou explícito após o governador ser hostilizado durante a reunião da legenda na última quinta, que contou com a presença dos parlamentares do partido e na qual o ex-presidente chegou a interromper a fala do seu ex-ministro e a insuflar seus correligionários contra o mandatário paulista. Veja abaixo.
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Além de interromper Tarcísio, Bolsonaro ainda disse para o afilhado que ele “não tem experiência política”.
O bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e presidente do Partido Republicanos (sigla do governador), Marcos Pereira, disse que as críticas do ex-chefe do Executivo a Tarcísio podem indicar que Bolsonaro está preocupado em perder o protagonismo para o aliado, já que é inelegível.
“Bolsonaro pode estar preocupado em perder protagonismo para Tarcísio. Bolsonaro sempre será um líder, mas o Brasil quer alguém mais ao centro, não de extremos”, opinou.
A multa a Bolsonaro que Tarcísio quer ver crescer
Durante a pandemia mundial de Covid-19, em atos políticos na cidade de Iporanga, no Vale do Ribeira (sul do estado de SP e região onde Bolsonaro nasceu), em 20 de agosto de 2021, o então presidente da República foi multado três vezes em menos de 24 horas pela Vigilância Sanitária do Estado. Na ocasião, o ex-capitão fez questão de aparecer e discursar para seus apoiadores sem máscara em diversas oportunidades ao longo do dia, contrariando a lei paulista e as orientações de profissionais de saúde e cientistas do Brasil e do mundo.
De acordo com a procuradora Bettina Monteiro Buelau Cogo, representante do governo Tarcísio no processo judicial, Bolsonaro “colocou em risco a saúde pública, incrementado o risco das transmissões”.
Mais do que isso, sempre segundo o governo paulista:
“Bolsonaro, por ser na ocasião Presidente da República, era figura pública cujas ações tinham grande influência na população, o que faz com que o descumprimento (da norma sanitária que obrigava o uso de máscaras) por ele perpetrado tenha consequências ainda mais graves, dada a capacidade de estimular comportamentos semelhantes”.
A representante do governo Tarcísio disse ainda que Bolsonaro estava ciente da obrigatoriedade do uso de máscaras em São Paulo. “A gravidade do fato, tendo em vista as consequências para a saúde pública, é inquestionável”, defendeu a procuradora.
Ainda na ação pelo aumento de multa contra o ex-presidente, a PGE-SP justificou sua demanda afirmando que a conduta de Bolsonaro “contém uma série de agravantes que justificam a adoção da penalidade mais severa”.
Esta não é a única cobrança que o governo Tarcísio coleciona contra Jair Bolsonaro. Em outra ação judicial, o estado cobra multa de R$ 376 mil do ex-presidente pela não utilização de máscara de proteção durante ato realizado na Avenida Paulista, em 7 de setembro de 2021, também durante a pandemia da Covid-19.