Em seu primeiro ano de mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou 29 projetos de lei, sendo 9 aprovados, incluindo temas como a política de valorização do salário mínimo e igualdade salarial. No mesmo período, o governo de Jair Bolsonaro apresentou 28 proposições e teve apenas uma transformada em lei pelo Congresso. Com informações da Folha de S.Paulo.
Em relação a Medidas Provisórias, tem-se que das 44 MPs apresentadas, 7 foram aprovadas e sancionadas, resultando em um índice de conversão de 16%.
Impasse com Câmara e Senado
Esse cenário é influenciado pela disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o rito dessas medidas, que foi alterado durante a pandemia.
A análise do índice de sucesso geral no Legislativo, considerando outras propostas do Executivo, mostra que o novo mandato petista alcançou 27%, número superior ao do mandato do inelegível ao fim dos primeiros 12 meses.
Medidas Provisórias
A análise dos primeiros 11 meses revelou que, das 44 MPs apresentadas, apenas 7 foram aprovadas e sancionadas, resultando em um índice de conversão de 16%. De acordo com o governo, entretanto, 23 dessas propostas se converteram em projetos de lei e outras 8 surtiram o efeito desejado pela gestão.
O embate sobre o rito das MPs tem gerado desafios, com líderes do governo expressando preocupação com o avanço do Congresso sobre o Orçamento por meio de emendas.
Analistas apontam para a força da direita no Congresso, aumentando a dificuldade de composição para o governo. O empoderamento do Congresso é visto como um aspecto que não necessariamente diminui o poder do Executivo, mas fortalece o caráter presidencialista do sistema.
Participe de nosso grupo no WhatsApp, clicando neste link
Entre em nosso canal no Telegram,clique neste link