Entenda o que pode levar Moro a ser cassado

Atualizado em 18 de maio de 2023 às 22:45
Senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Foto: Reprodução

A cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (16), acendeu um alerta para a situação de seu colega na Operação Lava Jato, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Com informações do O GLOBO.

Moro também enfrenta acusações na Justiça Eleitoral referentes às eleições de 2022, mas por motivos distintos dos que pesam contra Dallagnol.

O mandato de Deltan foi cassado porque os ministros do TSE entenderam que ele deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que na prática impugna a candidatura do parlamentar nas eleições de 2022. Desta forma, a Corte Eleitoral avaliou que o ex-procurador sequer poderia ter sido candidato no pleito por enquadramento nos critérios previstos de inelegibilidade.

Segundo o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, Dallagnol pediu exoneração do cargo no Ministério Público Federal (MPF) antes do prazo previsto em lei eleitoral para evitar enquadramento em possíveis processos administrativos.

Deltan Dallagnol. Foto: Reprodução

O caso do senador, por outro lado, diz respeito à conduta de Moro no curso da eleição, com elementos que trazem mais complexidade para a análise, na avaliação de Alberto Rollo, professor de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusa o ex-juiz de caixa 2, além de abuso de poder econômico na campanha para o Senado. A ação tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

“Quando é feita essa comparação entre os dois, e o Moro sugere que pode ser o próximo [a ter o mandato cassado pelo TSE], é muito mais um discurso político. É o raciocínio político de que os sete ministros da Corte Eleitoral são contrários às condutas de Moro e Deltan na Lava-Jato”, avaliou Rollo.

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