Foto: Reprodução/Agência Câmara de Notícias
Por George Marques
Coordenador da equipe de transição, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) entregou nesta quarta-feira (16) ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e ao relator do Orçamento no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI) a minuta do texto que pretende garantir a manutenção do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, a partir de janeiro em R$ 600.
A minuta do texto pretende retirar do teto, exclusivamente, o Auxílio Brasil de 600 reais, com adicional de 150 reais por criança nas famílias beneficiadas por filho de até 6 anos.
“É o cuidado com o social, combater a fome, erradicar a pobreza e atender às crianças”, disse Alckmin e entrevista após a entrega.
“Estamos tomando uma medida de salvação nacional”, defendeu o senador Marcelo Castro.
A redação apresentada nesta quarta não define prazo de duração da exceção à regra fiscal, mas isso será discutido durante a tramitação no Congresso. A vigência poderá ser de um ano, mas o PT trabalhará para que seja de quatro anos, afirmou.
Como já há R$ 105,7 bilhões para o Auxílio Brasil na proposta orçamentária de 2023, esse recurso seria remanejado para uma série de gastos.
O PT quer priorizar ações como a merenda escolar, Farmácia Popular, saúde indígena, habitação popular, pavimentação de estradas e conclusão de obras inacabadas.
O governo eleito conta com a boa vontade do Congresso Nacional para aprovar a proposta. Na avaliação de assessores próximos de Lula e Alckmin há um cálculo de que os parlamentares não votarão para diminuir um benefício aos mais pobres. A partir de janeiro, se não for aprovado o Auxílio volta a 400 reais.
O próximo passo é colher as assinaturas par que a PEC comece formalmente a tramitar, o que petistas pretendem já fazer nesta quinta. Ela deve ser começada a ser analisada no Senado, onde tem tramitação mais simples. Há expectativa que o texto seja aprovado no Senado ainda em novembro e em dezembro avance na Câmara.