Uma escola cívico-militar no Distrito Federal tem gerado críticas, com relatos de crianças e jovens enfrentando um ambiente que muitos descrevem como ditatorial. Conflitos cotidianos são frequentemente resolvidos por policiais, que recorrem ao uso de spray de pimenta, ameaçam bater nos alunos e até os levam à delegacia para serem fichados, conforme informações da Folha de S.Paulo.

Em um dos incidentes mais recentes, policiais manifestaram desconfiança em relação a um festival de inglês na escola e proibiram a exposição de um mural para o Dia da Consciência Negra, que continha charges abordando racismo e violência policial.

Na mesma unidade escolar, uma mãe descobriu que sua filha foi levada à delegacia após um desentendimento com um professor, sendo fichada por desacato após ser deixada sozinha em uma sala. Em outra ocasião, um aluno foi alvejado com spray de pimenta e algemado dentro da própria escola por um policial.

Vale destacar também que o clima de medo resultante levou muitos professores, que recebem salários inferiores aos pagos aos “policiais-monitores”, a solicitar licença médica e transferências.

O número de escolas militarizadas no Brasil cresceu significativamente, de 39 em 2013 para pelo menos 816 em 2023, em grande parte devido ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, implementado durante o governo Bolsonaro.

Embora o governo Lula (PT) tenha anunciado o fim do programa, menos de 15% das escolas foram afetadas pela decisão, já que estados e municípios têm autonomia para decidir sobre a implementação dessas escolas.

Violações de direitos humanos em escolas militarizadas já foram denunciadas à ONU, mas, apesar disso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com apoio do prefeito Ricardo Nunes, optou por implementar o modelo escolar militarizado em São Paulo.

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