O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela supervisão e regulação do Poder Judiciário brasileiro, decidiu afastar o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, após surgirem fortes suspeitas de que ele estaria envolvido em um esquema de venda de decisões judiciais. Com informações do Estadão.
Segundo as investigações, o magistrado teria recebido propinas por meio de transferências via PIX e até em barras de ouro. Sebastião de Moraes Filho foi oficialmente afastado de suas funções em agosto deste ano, e o caso segue sob investigação do CNJ, que apura se o desembargador aceitou vantagens financeiras em troca de sentenças favoráveis. Além disso, as acusações são alvo de um inquérito criminal em andamento.
Dada a gravidade das suspeitas, o ministro Luís Felipe Salomão, então corregedor do CNJ, apresentou o caso ao presidente do conselho, ministro Luís Roberto Barroso, com o intuito de buscar uma solução conjunta.
“Evidenciam-se elementos suficientes a recomendar o afastamento do magistrado, na medida em que não é possível que o desembargador permaneça em atuação em unidade tão sensível, como é um gabinete de segundo grau de câmara de direito privado”, destacou o plenário do CNJ em sua decisão.
Mensagens comprometedoras e a relação com o advogado assassinado
A descoberta de mensagens no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023 em Cuiabá, foi determinante para o aprofundamento das investigações.
Entre junho e dezembro de 2023, o desembargador e o advogado trocaram mais de 700 mensagens, que incluíam assuntos pessoais como futebol e viagens, além de apontarem a possível interferência de Zampieri no trabalho do magistrado e indícios de subornos em troca de decisões judiciais favoráveis.
Em uma das conversas, o advogado comenta sobre um problema em uma transferência via PIX, sugerindo um valor errado que precisaria ser corrigido. Poucos dias depois, ele envia um comprovante de pagamento no valor de R$ 10 mil e solicita o adiamento de um julgamento.
Em outra ocasião, ele menciona a conquista de um “contrato muito bom” para uma pessoa identificada como Mauro, que o CNJ acredita ser o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, filho do desembargador.
Zampieri também enviou uma imagem de duas barras de ouro ao magistrado, mencionando que seriam usadas como pagamento de propina. As barras, que somavam 400 gramas, reforçaram as suspeitas de um esquema organizado de venda de decisões judiciais.
CNJ aponta esquema de venda de decisões
Em sua análise, o ministro Luís Felipe Salomão afirmou que a proximidade entre o desembargador e o advogado assassinado sugere um esquema estruturado para a venda de sentenças. Esse suposto esquema envolvia tanto processos formalmente patrocinados por Zampieri quanto casos em que o advogado atuava como lobista no Tribunal de Justiça do Mato Grosso, sem ser oficialmente constituído como representante das partes.
Outro ponto intrigante para o CNJ foi a reação do desembargador à morte de Zampieri. Minutos após o crime, Moraes Filho enviou uma mensagem que, segundo o CNJ, buscava suavizar sua imagem em relação ao advogado falecido.
“Convivemos em harmonia e respeito por mais de 25 anos. Ganhava e perdia nos meus votos e sempre mostrava ser um advogado consciente. Deus o tenha. Que o receba de braços abertos”, escreveu o desembargador.
O CNJ entende que essa declaração poderia ser uma tentativa do magistrado de plantar informações para se defender das acusações que estavam por vir. O caso segue sob análise das autoridades judiciais e pode resultar em outras medidas administrativas e criminais.
Conheça as redes sociais do DCM:
⚪️Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
?Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line