Os juristas Fernando Augusto Fernandes e Pedro Serrano se posicionaram de forma favorável às medidas tomadas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em meio a mais uma controvérsia envolvendo o político por desrespeito às leis brasileiras.
Fernando Augusto Fernandes ressaltou a gravidade do descumprimento das medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que incluíam a proibição de saída do país e o recolhimento do passaporte de Bolsonaro.
“A determinação do ministro Alexandre de Moraes de impedimento de deixar o país e recolhimento do passaporte foi substitutiva à prisão por ser medida menos gravosa e foi desrespeitada”, disse Fernando Augusto Fernandes. “Isso pode gerar o imediato recolhimento à prisão por descumprimento das medidas alternativas à prisão preventiva”.
Por sua vez, Pedro Serrano utilizou a plataforma X (antigo Twitter) para expressar seu parecer sobre o caso. Apesar de sua preocupação com o excesso de prisões preventivas no Brasil, Serrano destacou a gravidade da possível tentativa de fuga de Bolsonaro ao buscar refúgio na embaixada da Hungria.
“Incrível. Quem me acompanha nas redes sabe de minha visão crítica do excesso de prisões preventivas no Brasil, inclusive de minha crítica a ideia de prender preventivamente Bolsonaro , o que me pareceu uma hipótese abusiva e inconstitucional”, destacou Serrano.
”Agora aparece a surpreendente notícia que ele teria estado, recentemente, por 2 dias na embaixada da Hungria , depois das cautelares decretadas pelo STF. Tentativa de fuga é hipótese clássica de preventiva. Vamos aguardar as apurações e a defesa de Bolsonaro, mas sem dúvida , caso verdadeiro o fato, aumentaram muito as chances dele ser, legitimamente, preso”.
Incrível . Quem me acompanha nas redes sabe de minha visão crítica do excesso de prisões preventivas no Brasil , inclusive de minha crítica a ideia de prender preventivamente Bolsonaro , o que me pareceu uma hipótese abusiva e inconstitucional . Agora aparece a surpreendente…
— Pedro E. Serrano (@pedro_serrano1) March 25, 2024
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