Publicado originalmente no site Brasil de Fato

POR BRUNA CAETANO

O perfil das companhias estrangeiras que invadiriam o setor de infraestrutura brasileiro, nos últimos anos, mostra uma realidade bem diferente do discurso que aponta para a “ineficiência do Estado” como justificativa para a privatização generalizada e a venda do patrimônio nacional.

Isso porque muitas das multinacionais que agora dominam fatias consideráveis de setores estratégicos no Brasil, como petróleo e energia elétrica, não são empresas privadas, mas companhias estatais de grande valor estratégico em seus países de origem.

Segundo levantamento do jornal Valor Econômico, tais companhias investiram no país cerca de R$ 120 bilhões nos últimos cinco anos. Entre os principais agentes desse movimento estão China, Espanha, França, Itália, Alemanha e Colômbia.

Para Rodrigo Leão, economista do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o governo Jair Bolsonaro promove um esforço de facilitação para que as empresas estrangeiras se apropriem dos recursos naturais brasileiros.

“Não é bem a privatização das estatais brasileiras para estatais estrangeiras, mas a privatização de recursos naturais sob posse das empresas estatais”, afirma.

Para Leão, fica claro que haverá a concentração da atuação de empresas estrangeiras na área de energia e petróleo.

“Esse processo não se dá, necessariamente, via privatização da Petrobras, se dá via flexibilização da regulação do setor para que seja facilitada a entrada. Por exemplo, mudando a lei de exploração do petróleo, que foi o que aconteceu no governo Temer.”

Entre as estatais que já operam e faturam no Brasil estão Sinochem, CTG, State Grid e CNPC (as quatro da China), State Oil (Noruega), Enel (Itália) e Engie (França).

Soberania

“Não importa se quem está comprando é uma estatal ou privada. O que normalmente vem acontecendo é que quem compra é o capital internacional”, diz a economista Leda Paulani.

A preocupação com a soberania do país já foi rifada há muito tempo, avalia Leda.

“Os governos do PT [Partido dos Trabalhadores] tentaram brecar um pouco isso, não teve grandes privatizações, mas ocorreram desde o Collor e, principalmente, no governo FHC, sempre com uma espécie de DNA de autodesvalorização. Sempre se atende mais às exigências do capital internacional do que o que seria bom para o país como um todo. Desde o golpe, isso se acentuou”, disse.

Vender estatais, para Leda, é “matar a galinha dos ovos de ouro”, transferindo recursos do Estado brasileiro para mãos estrangeiras. O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) já admitiu, em 2016, que políticas neoliberais como as privatizações têm aumentado a desigualdade social.

Apesar do caráter estatal das empresas estrangeiras, Leão explica que, fora do país de origem, elas atuam na lógica do capital privado. No Brasil, por exemplo, não são elas que vão se preocupar em construir gasodutos para as áreas mais remotas. “A preocupação da China está ligada à preocupação da China enquanto país, e não enquanto relação com o Brasil”, conclui.