Publicado na Rede Brasil Atual
“Eduardo Bolsonaro é um doente. Eu não levo a sério. Não pode ser levado a sério. Mal entende de fritar hambúrguer”, diz o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, sobre a fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendendo “um novo AI-5” para combater a esquerda. “Mas, realmente, isso não é uma coisa gratuita. É um atentado à democracia. O ideal seria que o procurador-geral da República (Augusto Aras) tomasse providência. Mas, com Aras, que faz tudo o que Bolsonaro manda, é difícil”, acrescenta Aragão.
“Tudo é culpa do Bolsonaro, percebeu? Fogo na Amazônia, que sempre ocorre – eu já morei lá em Rondônia, sei como é que é, sempre ocorre nessa estação— culpa do Bolsonaro. Óleo no Nordeste, culpa do Bolsonaro. Daqui a pouco vai passar esse óleo, tudo vai ficar limpo e aí vai vir uma outra coisa, qualquer coisa – culpa do Bolsonaro”, afirmou o filho do presidente Jair Bolsonaro, também conhecido como “03”, em entrevista à jornalista Leda Nagle publicada nesta quinta (31) no YouTube. Segundo o deputado do PSL, “se a esquerda radicalizar (…), a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5”.
Em nota, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reputou de “repugnante” a fala do filho do presidente. “O Brasil é uma democracia. Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes”, afirmou.
“Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março de 1985, quando a ditadura militar foi encerrada com a posse de um governo civil. Eduardo Bolsonaro, que exerce o mandato de deputado federal para o qual foi eleito pelo povo de São Paulo, ao tomar posse jurou respeitar a Constituição de 1988. Foi essa Constituição, a mais longeva Carta Magna brasileira, que fez o país reencontrar sua normalidade institucional e democrática”, continuou Maia.
O presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou em nota que não “restam mais dúvidas sobre as intenções autoritárias de quem não suporta viver em uma sociedade livre” e que a família Bolosonaro prefere a coerção ao livre debate de ideias. “Escolhem a intolerância ao diálogo. Ameaçar a democracia é jogar o Brasil novamente nas trevas. O PSDB, que nasceu na luta pela volta da democracia no Brasil, condena de maneira veemente as declarações do filho do presidente da República.”
Cassação
Para Eugênio Aragão, diante da postura de Augusto Aras, o melhor a se fazer é uma ação na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. “Como ele falou na qualidade de deputado, embora tenha imunidade da palavra, a comissão de ética pode julgar isso. O povo tem que se organizar e cobrar da Câmara uma postura de condenar isso. Começar dando uma advertência, depois suspensão até botar o cara pra correr.”
O ex-candidato a presidente Fernando Haddad (PT) afirma que o mínimo que deve ocorrer a Eduardo Bolsonaro é perder o mandato. O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), afirma que seu partido está convidando outras legendas a entrar no Conselho de Ética na terça feira. O partido promete entrar com uma notícia-crime ainda hoje no Supremo Tribunal Federal. “Ele está propondo o fechamento do Congresso. AI-5 é a ruptura do Estado democrático de Direito, e ele precisa responder por isso, porque é crime de responsabilidade contra a Constituição Federal.”
Na opinião do líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), “diferentemente de 1968, uma tentativa de reeditar AI-5 agora levará à prisão o seu autor”. “Todos os segmentos democráticos da sociedade brasileira têm o dever de repudiar com firmeza o flerte ditatorial do embaixador fracassado”, disse, no Twitter.
“É o Brasil com AI-5 em pleno 2019 que Bolsonaro quer vender (o Brasil) para o mundo e investidores?”, questionou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) nas redes sociais. “Um país com censura prévia, perseguição às liberdades individuais e MORTES pelo Estado? É irresponsável, leviano! Essa família no poder é um erro grave na História do país”, escreveu.
O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) declarou que a oposição vai pedir a cassação de Eduardo no Conselho de Ética, ao mesmo tempo em que vai acionar o STF. “A apologia do filho do presidente ao AI-5, que significa o fechamento do Congresso e a perseguição de opositores, é um crime contra a Constituição e as instituições democráticas”, disse.
“Os defensores da democracia e da liberdade, de todos os espectros políticos, precisam se unir para dar uma resposta à altura a mais esse gravíssimo ataque ao Estado de Direito. As hienas estão mostrando os dentes, mas nós não deixaremos que elas destruam a democracia brasileira”, acrescentou Freixo.