O atual ministro interino da Saúde do Brasil, general Eduardo Pazuello, obrigou um soldado sob seu comando, no dia 11 de janeiro de 2005, a puxar uma carroça, atrelado ao equipamento no local destinado ao cavalo, e com um colega sendo transportado no banco, com todos os demais militares que serviam na unidade assistindo ao ato, imposto ao soldado por Pazuello como castigo por indisciplina.
O episódio se deu no Rio de Janeiro, no Depósito Central de Munição do Exército, à época dirigido pelo então tenente-coronel (hoje, general) Eduardo Pazuello. O militar feito de animal de tração pelo ministro foi o soldado Carlos Vitor de Souza Chagas. O caso gerou um Inquérito Policial Militar (105/05), ao qual o DCM teve acesso, para se apurar maus tratos e perseguição ao soldado castigado.
Nos autos, Carlos Vitor Chagas afirmou que se sentiu humilhado e que se tornou alvo de piadas e xingamentos de seus colegas de farda, que foram obrigados a assistir ao espetáculo. O inquérito, porém, foi arquivado sem qualquer punição ao então tenente-coronel.
É que, quando foram depor no procedimento instaurado na Justiça Militar, os colegas do soldado, todos subordinados a Pazuello, foram unânimes em dizer que o atual ministro interino era uma pessoa íntegra e respeitosa, que jamais teve a intenção de humilhar o soldado feito de cavalo, mas tão somente impor disciplina à tropa. Também afirmaram que em nenhum momento caçoaram do soldado.
O inquérito foi então encaminhado para a Procuradoria-Geral da Justiça Militar. A então Procuradora-Geral, Maria Ester Henriques Tavares, considerou que não houve qualquer ato passível de punição por parte de Pazuello, conforme afirmou nos autos, em 12 de dezembro de 2005, julgando “perfeitamente natural o constrangimento” do militar punido:
As alegadas humilhações pelo caçoado de outros Soldados não ficaram demonstradas pelos demais militares ouvidos neste IPM. O sentimento de constrangimento que demonstrou o Soldado Carlos Vitor foi perfeitamente normal, quando circundou o gramado puxando uma carroça com um colega seu nela sentado.
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
Procuradora-Geral da Justiça Militar
A procuradora-geral chegou a “reconhecer excesso” por parte de Pazuello, mas não ao ponto de merecer qualquer punição, de acordo com o que fez constar em sua argumentação final pelo arquivamento do caso:
Se reconheço um excesso do Diretor do Depósito de Munição em sua maneira de efetivar uma atitude de correção e pedagógica ao soldado que trotava com a charrete dentro daquela Unidade Militar, por outro lado, reconheço que o referido Oficial não externou qualquer ato de perseguição.
A procuradora-geral explicou, ainda, que não poderia ser a intenção de Pazuello humilhar o soldado, já que coloca-lo para fazer o serviço de um cavalo, nos olhos do então tenente-coronel, poderia até ser uma forma de prestigiar o soldado, tamanho o amor do oficial pelos equinos.
Finalmente, além da prova desautorizar qualquer perspectiva de que o citado Oficial tivesse intenções de menosprezar CARLOS VITOR ou de lhe impor maus tratos, há aspectos pessoais da vida de Pazuello que demonstram sua familiaridade e, sobretudo, amor aos eqüinos, o que revela, mais uma vez, aspectos subjetivos de sua conduta ocorrida no dia 11 de janeiro de 2005, de sentido nitidamente orientador(…)
Vida que segue. Boa sorte ao novo ministro e ao Brasil.