EXCLUSIVO – Tragédia anunciada: SP tem 17 obras contra enchentes paradas ou atrasadas; veja quais

Atualizado em 23 de outubro de 2023 às 15:58
Tarcísio de Freitas após chuvas terem deixado mais de 60 mortos em São Sebastião, em março deste ano (crédito: Governo do Estado de São Paulo)

O Estado de São Paulo possui, pelo menos, 17 obras consideradas estratégicas para a prevenção de enchentes, deslizamentos e acidentes gerados pela temporada de chuvas que estão paralisadas. Juntas, as obras detinham um orçamento inicial de R$ 85.622.646,85, sem contar aditamentos e revisões contratuais. 

O levantamento inclui unicamente aquelas que têm o financiamento sob responsabilidade do governo estadual ou que são de responsabilidade da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). 

Os dados foram compilados pela reportagem com base em relatórios do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que mantém um painel com todas as obras paralisadas ou atrasadas em municípios paulistas

As empreitadas são de ramos da engenharia civil como drenagem de córregos e águas pluviais, construção de galerias, coleta de resíduos sólidos em vias fluviais e contenção de encostas em áreas de risco, entre outras. 

O levantamento não inclui o já anunciado atraso na compra e instalação das sirenes de aviso de risco de enchente e deslizamento prometidas pelo governador Tarcísio de Freitas para áreas de risco em municípios da Grande São Paulo e do litoral norte paulista. 

As sirenes de alerta para risco de deslizamentos de terras e casas em áreas de encosta, decorrentes de fortes chuvas, prometida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para serem instaladas em cidades do litoral paulista antes do próximo verão (que começa no dia 22 de dezembro), ficaram para o ano que vem.

A atual previsão de entrega é no fim de fevereiro de 2024, conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo.

Obra de contenção de encosta no Monte Serrat, em Santos, já está mais de um ano atrasada (crédito: Prefeitura de Santos)

A estação das chuvas em São Paulo tem início no mês de novembro, atinge seu auge em janeiro e se encerra em março, de acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Ou seja, quando as chuvas estiverem mais intensas nos municípios paulistas, em janeiro do ano que vem, as populações que vivem em área de risco no estado não poderão contar com o que o governador prometeu.

A estação das chuvas em São Paulo tem início no mês de novembro, atinge seu auge em janeiro e se encerra em março, de acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Ou seja, quando as chuvas estiverem mais intensas nos municípios paulistas, em janeiro do ano que vem, as populações que vivem em área de risco no estado não poderão contar com o que o governador prometeu.

No dia 4 de março deste ano, após deslizamentos de terra terem tirado a vida de 65 pessoas no município de São Sebastião, no litoral norte do estado, Tarcísio foi visitar o seu estado natal, o Rio de Janeiro, e de lá anunciou que pretendia instalar um sistema de sirenes contra desastres na região metropolitana de São Paulo e no litoral, antes da temporada de chuvas seguinte. 

Após enchente e destruição no RS, governador disse que “modelos matemáticos não previram chuvas”

Bombeiros resgatam moradores ilhados em Passo Fundo (RS), após tempestade em setembro deste ano (crédito: reprodução/CBMRS/7bbm)

Já no dia 6 do mês passado, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em entrevista, foi questionado sobre se algo não poderia ter sido feito como forma de prevenção a desastres naturais que ocorrem de maneira recorrente. No mesmo dia, (mais) um ciclone passava pelo estado.

Eduardo Leite respondeu que “’modelos matemáticos não previram o volume de chuva” que caiu, e “que tudo que poderia ser feito, foi feito”. Ele aproveitou para reclamar das pessoas que vivem em áreas atingidas pelas chuvas:

Eu tenho certeza que toda a rede da Defesa Civil manda efetivos para alertar as pessoas para saírem de casa. Como essas pessoas não viram chuva que tenha chegado nas suas casas, elas não acreditam que vai chegar até suas casas, não saem das casas e a gente não tem como tirar à força.

O governador do Rio Grande do Sul parece acompanhar de muito perto toda operação da Defesa Civil em seu estado, a ponto de ter a certeza de que todos que foram atingidos pelo ciclone, o foram por teimosia, por teimar em ficar em casa, deixando o estado de mãos atadas.

Quando vierem as chuvas nos próximos meses, e se eventualmente vierem também tragédias e catástrofes, o governador Tarcísio poderá até tentar colocar a culpa nos atingidos.

Mas dizer que “tudo que poderia ser feito, foi feito”, isso ele não poderá. Veja, abaixo, a lista das 17 obras paralisadas no Estado de São Paulo, com detalhamento técnico fornecido pelo TCE-SP.

Município: Catanduva

Descrição: GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TUBOS DE CONCRETO, NA RUA IPIRANGA E RUA CRISTAIS, PARQUE FLAMINGO

Situação: Paralisada

Data de Paralisação: 12/03/2020

Classificação: Rede de Drenagem de águas pluviais

Fonte Principal: Convênio Estadual

Valor Inicial do Contrato: R$ 266.948,48

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 07/01/2020

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Município: Barretos

Descrição: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA DRENAGEM DA AVENIDA 39 ENTRE RUAS 22X20 ATÉ AVENIDA 35 BAIRRO PRIMAVERA 

Situação: Atrasada

Classificação: Rede de Drenagem de águas pluviais

Fonte Principal: Convênio Estadual

Valor Inicial do Contrato: R$ 5.045.633,22

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 08/09/2022

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Município: São João da Boa Vista

Descrição: Melhorias no sistema de galerias pluviais do Jardim Progresso, Jardim Magalhães e Jardim Amélia
Situação: Paralisada

Data de Paralisação: 19/05/2021

Classificação: Rede de Drenagem de águas pluviais

Fonte Principal: Convênio Estadual

Valor Inicial do Contrato: R$ 369.741,15

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 12/12/2020
Motivo da paralisação/atraso: riscos decorrentes de erros e vícios construtivos

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Município: São João da Boa Vista

Descrição: Melhorias no sistema de galerias pluviais dos bairros Jardim Amélia e Vila Fleming

Situação: Paralisada

Classificação: Rede de Drenagem de águas pluviais

Fonte Principal: Convênio Estadual

Valor Inicial do Contrato: R$ 390.255,62

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 02/05/2021

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Obras de drenagem em Cananéia, no litoral sul do estado: previsão inicial de entrega era em 2021 (crédito: Prefeitura de Cananéia)

Município: Cananéia

Descrição: Drenagem da Rua Francisco de Assis Paiva

Situação: Paralisada

Classificação: Rede de Drenagem de águas pluviais

Fonte Principal: Convênio Estadual

Valor Inicial do Contrato: R$ 555.086,93

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 26/08/2021

Motivo da paralisação/atraso: atrasos do repasse de convênios

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Município: Santos

Descrição: Execução de drenagem e contenção de encostas no Monte Serrat

Situação: Atrasada

Classificação: Prevenção em Áreas de Risco

Fonte Principal: Convênio Estadual

Valor Inicial do Contrato: R$ 2.907.562,95

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 24/09/2022

Motivo da paralisação/atraso: problemas relacionados à contratada (ex. recuperação judicial, dissolução)

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Município: Bertioga

Descrição: EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MICRODRENAGEM EM PARTE DO BAIRRO INDAIÁ

Situação: Paralisada

Data de Paralisação: 07/10/2022

Classificação: Recursos Hídricos – Canais

Fonte Principal: Convênio Estadual

Valor Inicial do Contrato: R$ 1.529.672,98

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 17/07/2022

Motivo da paralisação/atraso: determinada pelo gestor responsável

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Município: Aparecida d’Oeste

Descrição: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NA RUA MORIO TOMINAGA

Situação: Paralisada

Data de Paralisação: 31/01/2020

Classificação: Recursos Hídricos – Canais

Fonte Principal: Convênio Estadual

Valor Inicial do Contrato: R$ 417.888,22

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 03/04/2019

Motivo da paralisação/atraso: Inadimplemento da empresa contratada

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Município: Taciba

Descrição: Regularização das estruturas hidráulicas do balneário municipal de Taciba/SP, através da construção de vertedouro e canal.

Situação: Atrasada

Classificação: Recursos Hídricos – Canais

Fonte Principal: Convênio Estadual

Valor Inicial do Contrato: R$ 205.389,39

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 12/02/2021

Motivo da paralisação/atraso: Deficiências/insuficiências nas informações no projeto básico

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Município: Pirangi

Descrição: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM PARA A COLETA SELETIVA NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP

Situação: Atrasada
Classificação: Saneamento

Fonte Principal: Convênio Estadual

Valor Inicial do Contrato: R$ 391.044,73

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 22/07/2022

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Município: Garça

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOBRE A MICROBACIA DO CÓRREGO DO BARREIRO

Situação: Paralisada

Data de Paralisação: 27/10/2021

Classificação: Saneamento

Fonte Principal: Convênio Estadual

Valor Inicial do Contrato: R$ 91.074,72

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 10/02/2021

Motivo da paralisação/atraso: Inadimplemento da empresa contratada

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Município: Itapeva

Descrição: Execução das Obras do Sistema de Esgotos Sanitários do Bairro Alto da Brancal, 

Situação: Paralisada

Data de Paralisação: 20/12/2022

Classificação: Saneamento

Contratante: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO – SABESP

Valor Inicial do Contrato: R$ 3.800.000

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 04/04/2021

Motivo da paralisação/atraso: Problemas relacionados à contratada (ex. recuperação judicial, dissolução)

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Município: Potim

Descrição: CONSTRUÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS

Situação: Paralisada

Data de Paralisação: 18/11/2022

Classificação: Saneamento

Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 450.733,39

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 16/06/2022

Motivo da paralisação/atraso: Riscos decorrentes de erros e vícios construtivos

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Município: São Sebastião

Descrição: Execução de Redes Coletoras, Estações Elevatórias, Linhas de Recalque e Ligações Domiciliares do Sistema de Esgotamento Sanitário Maresias no Município de São Sebastião.

Situação: Paralisada

Data de Paralisação: 06/01/2023

Classificação: Esgotamento sanitário – Rede coletora, estações de tratamento e similares

Contratante: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO – SABESP

Valor Inicial do Contrato: R$ 28.950.000

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 10/04/2023

Motivo da paralisação/atraso: Inadimplemento da empresa contratada

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Município: Itanhaém

Descrição: Execução de redes coletoras, coletores tronco, ligações domiciliares, linhas de recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Itanhaém 

Situação: Paralisada

Data de Paralisação: 21/05/2021

Classificação: Esgotamento sanitário – Rede coletora, estações de tratamento e similares

Contratante: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO – SABESP

Valor Inicial do Contrato: R$ 39.600.000

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 27/10/2022

Motivo da paralisação/atraso: Problemas relacionados à contratada (ex. recuperação judicial, dissolução)

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Município: Valentim Gentil

Descrição: Realização de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e rede de iluminação pública em diversos logradouros do município

Situação: Paralisada

Data de Paralisação: 07/10/2021

Classificação: Infraestrutura Urbana – Urbanização
Fonte Principal: Convênio Estadual

Valor Inicial do Contrato: R$ 336.180,20

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 14/03/2021

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Município: Ibiúna

Descrição: Pavimentação e Drenagem Superficial e Profunda localização Trecho da Estrada Situação: Paralisada

Data de Paralisação: 23/04/2020

Classificação: Infraestrutura Urbana – Urbanização

Fonte Principal: Convênio Estadual

Valor Inicial do Contrato: R$ 315.434,87

Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 08/02/2020