O Estado de São Paulo possui, pelo menos, 17 obras consideradas estratégicas para a prevenção de enchentes, deslizamentos e acidentes gerados pela temporada de chuvas que estão paralisadas. Juntas, as obras detinham um orçamento inicial de R$ 85.622.646,85, sem contar aditamentos e revisões contratuais.
O levantamento inclui unicamente aquelas que têm o financiamento sob responsabilidade do governo estadual ou que são de responsabilidade da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
Os dados foram compilados pela reportagem com base em relatórios do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que mantém um painel com todas as obras paralisadas ou atrasadas em municípios paulistas.
As empreitadas são de ramos da engenharia civil como drenagem de córregos e águas pluviais, construção de galerias, coleta de resíduos sólidos em vias fluviais e contenção de encostas em áreas de risco, entre outras.
O levantamento não inclui o já anunciado atraso na compra e instalação das sirenes de aviso de risco de enchente e deslizamento prometidas pelo governador Tarcísio de Freitas para áreas de risco em municípios da Grande São Paulo e do litoral norte paulista.
As sirenes de alerta para risco de deslizamentos de terras e casas em áreas de encosta, decorrentes de fortes chuvas, prometida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para serem instaladas em cidades do litoral paulista antes do próximo verão (que começa no dia 22 de dezembro), ficaram para o ano que vem.
A atual previsão de entrega é no fim de fevereiro de 2024, conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo.
A estação das chuvas em São Paulo tem início no mês de novembro, atinge seu auge em janeiro e se encerra em março, de acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Ou seja, quando as chuvas estiverem mais intensas nos municípios paulistas, em janeiro do ano que vem, as populações que vivem em área de risco no estado não poderão contar com o que o governador prometeu.
A estação das chuvas em São Paulo tem início no mês de novembro, atinge seu auge em janeiro e se encerra em março, de acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Ou seja, quando as chuvas estiverem mais intensas nos municípios paulistas, em janeiro do ano que vem, as populações que vivem em área de risco no estado não poderão contar com o que o governador prometeu.
No dia 4 de março deste ano, após deslizamentos de terra terem tirado a vida de 65 pessoas no município de São Sebastião, no litoral norte do estado, Tarcísio foi visitar o seu estado natal, o Rio de Janeiro, e de lá anunciou que pretendia instalar um sistema de sirenes contra desastres na região metropolitana de São Paulo e no litoral, antes da temporada de chuvas seguinte.
Após enchente e destruição no RS, governador disse que “modelos matemáticos não previram chuvas”
Já no dia 6 do mês passado, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), em entrevista, foi questionado sobre se algo não poderia ter sido feito como forma de prevenção a desastres naturais que ocorrem de maneira recorrente. No mesmo dia, (mais) um ciclone passava pelo estado.
Eduardo Leite respondeu que “’modelos matemáticos não previram o volume de chuva” que caiu, e “que tudo que poderia ser feito, foi feito”. Ele aproveitou para reclamar das pessoas que vivem em áreas atingidas pelas chuvas:
“Eu tenho certeza que toda a rede da Defesa Civil manda efetivos para alertar as pessoas para saírem de casa. Como essas pessoas não viram chuva que tenha chegado nas suas casas, elas não acreditam que vai chegar até suas casas, não saem das casas e a gente não tem como tirar à força.
O governador do Rio Grande do Sul parece acompanhar de muito perto toda operação da Defesa Civil em seu estado, a ponto de ter a certeza de que todos que foram atingidos pelo ciclone, o foram por teimosia, por teimar em ficar em casa, deixando o estado de mãos atadas.
Quando vierem as chuvas nos próximos meses, e se eventualmente vierem também tragédias e catástrofes, o governador Tarcísio poderá até tentar colocar a culpa nos atingidos.
Mas dizer que “tudo que poderia ser feito, foi feito”, isso ele não poderá. Veja, abaixo, a lista das 17 obras paralisadas no Estado de São Paulo, com detalhamento técnico fornecido pelo TCE-SP.
Município: Catanduva
Descrição: GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TUBOS DE CONCRETO, NA RUA IPIRANGA E RUA CRISTAIS, PARQUE FLAMINGO
Situação: Paralisada
Data de Paralisação: 12/03/2020
Classificação: Rede de Drenagem de águas pluviais
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 266.948,48
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 07/01/2020
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Município: Barretos
Descrição: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA DRENAGEM DA AVENIDA 39 ENTRE RUAS 22X20 ATÉ AVENIDA 35 BAIRRO PRIMAVERA
Situação: Atrasada
Classificação: Rede de Drenagem de águas pluviais
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 5.045.633,22
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 08/09/2022
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Município: São João da Boa Vista
Descrição: Melhorias no sistema de galerias pluviais do Jardim Progresso, Jardim Magalhães e Jardim Amélia
Situação: Paralisada
Data de Paralisação: 19/05/2021
Classificação: Rede de Drenagem de águas pluviais
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 369.741,15
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 12/12/2020
Motivo da paralisação/atraso: riscos decorrentes de erros e vícios construtivos
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Município: São João da Boa Vista
Descrição: Melhorias no sistema de galerias pluviais dos bairros Jardim Amélia e Vila Fleming
Situação: Paralisada
Classificação: Rede de Drenagem de águas pluviais
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 390.255,62
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 02/05/2021
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Município: Cananéia
Descrição: Drenagem da Rua Francisco de Assis Paiva
Situação: Paralisada
Classificação: Rede de Drenagem de águas pluviais
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 555.086,93
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 26/08/2021
Motivo da paralisação/atraso: atrasos do repasse de convênios
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Município: Santos
Descrição: Execução de drenagem e contenção de encostas no Monte Serrat
Situação: Atrasada
Classificação: Prevenção em Áreas de Risco
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.907.562,95
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 24/09/2022
Motivo da paralisação/atraso: problemas relacionados à contratada (ex. recuperação judicial, dissolução)
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Município: Bertioga
Descrição: EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE MICRODRENAGEM EM PARTE DO BAIRRO INDAIÁ
Situação: Paralisada
Data de Paralisação: 07/10/2022
Classificação: Recursos Hídricos – Canais
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.529.672,98
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 17/07/2022
Motivo da paralisação/atraso: determinada pelo gestor responsável
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Município: Aparecida d’Oeste
Descrição: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NA RUA MORIO TOMINAGA
Situação: Paralisada
Data de Paralisação: 31/01/2020
Classificação: Recursos Hídricos – Canais
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 417.888,22
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 03/04/2019
Motivo da paralisação/atraso: Inadimplemento da empresa contratada
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Município: Taciba
Descrição: Regularização das estruturas hidráulicas do balneário municipal de Taciba/SP, através da construção de vertedouro e canal.
Situação: Atrasada
Classificação: Recursos Hídricos – Canais
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 205.389,39
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 12/02/2021
Motivo da paralisação/atraso: Deficiências/insuficiências nas informações no projeto básico
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Município: Pirangi
Descrição: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM PARA A COLETA SELETIVA NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP
Situação: Atrasada
Classificação: Saneamento
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 391.044,73
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 22/07/2022
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Município: Garça
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOBRE A MICROBACIA DO CÓRREGO DO BARREIRO
Situação: Paralisada
Data de Paralisação: 27/10/2021
Classificação: Saneamento
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 91.074,72
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 10/02/2021
Motivo da paralisação/atraso: Inadimplemento da empresa contratada
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Município: Itapeva
Descrição: Execução das Obras do Sistema de Esgotos Sanitários do Bairro Alto da Brancal,
Situação: Paralisada
Data de Paralisação: 20/12/2022
Classificação: Saneamento
Contratante: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO – SABESP
Valor Inicial do Contrato: R$ 3.800.000
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 04/04/2021
Motivo da paralisação/atraso: Problemas relacionados à contratada (ex. recuperação judicial, dissolução)
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Município: Potim
Descrição: CONSTRUÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS
Situação: Paralisada
Data de Paralisação: 18/11/2022
Classificação: Saneamento
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 450.733,39
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 16/06/2022
Motivo da paralisação/atraso: Riscos decorrentes de erros e vícios construtivos
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Município: São Sebastião
Descrição: Execução de Redes Coletoras, Estações Elevatórias, Linhas de Recalque e Ligações Domiciliares do Sistema de Esgotamento Sanitário Maresias no Município de São Sebastião.
Situação: Paralisada
Data de Paralisação: 06/01/2023
Classificação: Esgotamento sanitário – Rede coletora, estações de tratamento e similares
Contratante: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO – SABESP
Valor Inicial do Contrato: R$ 28.950.000
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 10/04/2023
Motivo da paralisação/atraso: Inadimplemento da empresa contratada
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Município: Itanhaém
Descrição: Execução de redes coletoras, coletores tronco, ligações domiciliares, linhas de recalque e Estações Elevatórias de Esgotos de Itanhaém
Situação: Paralisada
Data de Paralisação: 21/05/2021
Classificação: Esgotamento sanitário – Rede coletora, estações de tratamento e similares
Contratante: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO – SABESP
Valor Inicial do Contrato: R$ 39.600.000
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 27/10/2022
Motivo da paralisação/atraso: Problemas relacionados à contratada (ex. recuperação judicial, dissolução)
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Município: Valentim Gentil
Descrição: Realização de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e rede de iluminação pública em diversos logradouros do município
Situação: Paralisada
Data de Paralisação: 07/10/2021
Classificação: Infraestrutura Urbana – Urbanização
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 336.180,20
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 14/03/2021
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Município: Ibiúna
Descrição: Pavimentação e Drenagem Superficial e Profunda localização Trecho da Estrada Situação: Paralisada
Data de Paralisação: 23/04/2020
Classificação: Infraestrutura Urbana – Urbanização
Fonte Principal: Convênio Estadual
Valor Inicial do Contrato: R$ 315.434,87
Data prevista para a conclusão da obra no contrato inicial: 08/02/2020