POR CHARLES NISZ

Na manhã de segunda-feira, dia 4, Jair Bolsonaro escreveu uma sequência de tweets sobre a educação brasileira e prometeu uma “Lava Jato” no setor.

“Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos. Em 2003 o MEC gastava cerca de R$30bi em Educação e em 2016, gastando 4 vezes mais, chegando a cerca de R$130 bi, ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA)”, afirmou na rede social.

Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União, criaram a Lava-Jato da Educação.

Dados iniciais revelam indícios muito fortes que a máquina está sendo usada para manutenção de algo que não interessa ao Brasil. Sabemos que isto pode acarretar greves e movimentos coordenados prejudicando o brasileiro. Em breve muito mais informações para o bem de nosso país”.

O Brasil investe pouco mais do que seus vizinhos em educação. Argentina, Chile, Colômbia investem 4,9%, 4%, 4,2% e 4,6% do Produto Interno Bruto em educação, respectivamente.

Se incluirmos Fies, Prouni, bolsas de pós-graduação, investimento em P&D teremos 6,2% do PIB investidos em educação em 2015.

Caso não considerarmos os itens citados acima nem aposentadorias, o gasto brasileiro com educação chegou a 5,1% do PIB em 2015.

Porém, o percentual do PIB não é a medida mais correta para mensurar investimentos governamentais. O mais preciso é usar como referência o gasto per capita, ou seja, o gasto por cada aluno em idade escolar.

Se olharmos apenas a educação básica (até o nono ano), o Brasil investe US$ 3837 por criança em idade escolar. O Chile investe US$ 4127.

Já a média do investimento dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de US$ 10.106.

Conforme estudo da OCDE, apenas seis países ficam atrás do Brasil nesse indicador. A última posição é da Indonésia, que aplica 1,6 mil dólares em cada aluno.

A Finlândia gasta US$ 10.387 por aluno. Não por acaso, os finlandeses têm o melhor sistema de educação do mundo.

Também não é uma verdade que o desempenho do Brasil no Pisa não melhorou nos últimos anos. O PISA mostrava o Brasil em último lugar entre 65 países na pesquisa de 2003.

Dez anos depois, ficamos em 55º em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências.

Bolsonaro afirmou que o investimento do MEC saiu de R$ 30 bilhões em 2003 para R$ 130 bilhões em 2016 e reclama que apesar dessa ampliação os resultados do Brasil no PISA não avançaram.

Na verdade, esse orçamento de R$ 130 bi só ocorreu em 2014. Em 2017, o orçamento do MEC já foi de R$ 117 bilhões.

A União responde por 20% do total do investimento em educação no Brasil. Sua participação na educação básica ocorre através do complemento ao FUNDEB (por volta de R$ 11 bilhões).

Não faz sentido crer que o aumento do gasto do MEC teria efeito direto no PISA, pois a maioria dos alunos da educação básica que o realizam são das redes municipais e estaduais de ensino. As notas das escolas federais se destacam na avaliação do PISA.

O aumento do orçamento do MEC ocorreu em função da grande expansão das universidades (15 novas) e institutos federais (hoje em mais de 600 municípios) nesse período.

A contratação de pessoal representou um impacto significativo.