O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de decisão da ministra Cármen Lúcia, determinou neste domingo (16) que o Twitter remova uma postagem de Flávio Bolsonaro sobre o ex-presidente Lula (PT).
O senador e filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou trecho de uma fala do petista durante o debate na Band e, em seguida, escreveu o seguinte texto: “Essa fala é para cuspir na cara de todos os brasileiros de bem!”, “Desvios na Petrobras e fundos de pensão”, “Financiou ditaduras na Venezuela e Cuba”, “Recebeu R$ 300 milhões da Odebrecht”, “Sítio de Atibaia e Triplex (sic)”, “Um dos líderes do Foro de São Paulo e apoiado pelo narcotráfico.”
O TSE entendeu que, além de mentirosa, a publicação ofendia a honra e a imagem de Lula. “A alegação de que o ex-presidente teria recebido a quantia de R$ 300 milhões da empreiteira Odebrecht pode configurar imputação caluniosa, que visa macular a honra do candidato, pois não se demonstra haver decisão judicial reconhecendo a ocorrência deste fato”, diz trecho da decisão de Cármen Lúcia.
“Quanto à alegação de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva é apoiado pelo narcotráfico, também não há qualquer dado a confirmar a alegação. Também inexiste confirmação da veracidade da afirmação específica: ‘financiou ditaduras na Venezuela e Cuba'”.
O tribunal determinou ainda que, em caso de reincidência, o senador Flávio Bolsonaro poderá pagar multa de até R$ 30 mil.