Com a inflexão do PT, que indicou como seu representante o deputado Alencar Santana, ex-vereador e aliado do prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida, o PSOL deverá ser o único partido a fazer oposição sistemática à base governista na CPI da merenda na Assembléia Legislativa de São Paulo.
A comissão, que terá nove membros, oito deles ligados ao governador Geraldo Alckmin, foi criada para investigar a suspeita de fraude no fornecimento de alimentos para escolas estaduais.
O escândalo envolve, entre outros, o próprio presidente da Assembléia, deputado Fernando Capez, e o ex-braço direito de Alckmin, Edson Aparecido, que comandou a Secretaria da Casa Civil do governo durante a vigência do esquema e cujo chefe de gabinete, Luiz Roberto dos Santos, o “Moita”, operava para a quadrilha de sua sala no Palácio dos Bandeirantes.
Em carta encaminhada ao DCM, o líder do PT na Assembléia, José Zico Prado, assegura que a indicação de Alencar Santana foi uma decisão coletiva e que ele reúne todas as condições para desempenhar um bom papel na comissão.
“A CPI da Merenda é uma conquista da sociedade paulista”, diz José Zico Prado. “A bancada do PT, tão logo tomou ciência da denúncia do roubo da merenda, partiu para a coleta de assinaturas para a sua instalação”.
Acontece que uma manobra de Alckmin tirou o foco do governo do Estado e envolveu a participação das prefeituras no escopo das investigações.
Em outra frente, a base governista opera no Conselho de Ética para desestabilizar a oposição, com a ameaça de cassação do petista João Paulo Rillo.
Segundo denúncia protocolada no Conselho pelo deputado Delegado Olim (PP), Rillo teria agredido um policial militar na ocupação do plenário da Assembléia pelos estudantes, no início de maio.
A investigação e eventual punição ao deputado por falta de decoro é a tarefa número 1 do Conselho de Ética, ainda que nos documentos da Operação Alba Branca, que investiga a quadrilha que operava o roubo da merenda, pelo menos dois parlamentares da Casa estejam envolvidos: Luiz Carlos Gondim (SD) e Fernando Capez (PSDB).
Os nove membros da CPI foram escolhidos na quinta-feira, 16.
A comissão foi instaurada a partir de uma resolução do deputado Estevam Galvão (DEM), que, por ser o integrante mais idoso, é também responsável por convocar a reunião que definirá o presidente e o relator.
Galvão garantiu ao DCM que respeitará o prazo de cinco dias para a realização dessa reunião e que ela vai acontecer na próxima terça, 21.
Apesar da aparente boa vontade para que as investigações se iniciem, o fato de Galvão ser autor da resolução que criou a CPI, ampliando o escopo das investigações para as prefeituras e, com isso, tirando o estado do foco das ilegalidades, é uma contradição, já que ele não aprovou sua criação quando eram os partidos de oposição que estavam à frente do pedido.
Mesmo sem direito a voto na Comissão, o deputado do PSOL, Raul Marcelo, já está com mais de dez pedidos de requerimentos prontos para protocolar.
“Meu foco são os agentes públicos, como Fernando Padulla e Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefes de gabinete da secretaria de Educação e da Casa Civil, respectivamente, e políticos como Fernando Capez e Edson Aparecido”, diz ele.
Entre os pedidos, o deputado do PSOL cita a delação do lobista Marcel Julio.
Nela, Júlio declara que Capez teria esfregado em sua direção os dedos indicador e dedão para pedir propina de R$ 450 mil.
“São situações que precisam ser esclarecidas”, diz Raul Marcelo. “A sociedade exige uma resposta para esse escândalo repugnante que é roubar a merenda das crianças. Um crime inaceitável. O nosso papel é investigar e punir os responsáveis”.
Pendurado no Conselho de Ética, João Paulo Rillo, que acabou preterido como membro da CPI em função da indicação de Alencar Santana, diz que vai manter as cobranças.
O líder da bancada do PT, José Zico Prado, garante que os parlamentares não vão tirar o pé do acelerador por causa do receio de que a CPI possa avançar sobre os municípios administrados pelo partido.
“Estamos convencidos que os nossos parlamentares, ao lado das forças sociais e do movimento estudantil, levarão a cabo esta investigação para punição dos envolvidos”, diz ele.