Publicado originalmente no Brasil de Fato:

O advogado-geral da União, André Mendonça, ganhou destaque como possível indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mandatário afirmou que se tratava de alguém “terrivelmente supremável”.

A fala veio após questionamentos de jornalistas sobre as chances de o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ser o indicado. Bolsonaro afirmou que não havia “nenhum compromisso” com o ex-juiz da Lava Jato, contrariando o que ele mesmo havia dito em maio, durante entrevista a um programa de rádio.

Ao aplicar a condição de “terrivelmente ‘supremável’” a Mendonça, Bolsonaro evocou uma fala anterior em que cogitou a indicação para o Supremo de alguém “terrivelmente evangélico”. Mendonça cumpre o critério.

Quem é
André Mendonça é advogado da União desde 2000. Entre 1997 e o ingresso na instituição, foi advogado da Petrobras. Fez pesquisas de mestrado e doutorado na Espanha no tema do combate à corrupção. Foi anunciado como advogado-geral da União em novembro de 2018, logo após a eleição de Bolsonaro.

Além da carreira no Estado, Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, fato valorizado pelo presidente em sua busca constante por aproximação com o setor religioso. Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio, também evangélico, é outro que aparece com chances de indicação.

Na política, Mendonça não tem histórico de militância nem perfil beligerante. Nas eleições de 2018, manifestou simpatia pela candidatura Marina Silva (Rede). Segundo a assessoria da AGU, em nota enviada ao jornal Estado de S.Paulo, ambos se encontraram duas vezes em eventos evangélicos, mas não teriam conversado sobre política.

Na mesma linha, em 2002 escreveu um artigo para o jornal Folha de Londrina, do Paraná, comentando a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais e afirmando que a escolha popular engrandecia a democracia e não admitia discussões. “Temos o presidente eleito do povo e pelo povo”. O texto dizia também que o “coração do povo se enche de esperança”.

Como AGU de Bolsonaro, Mendonça tem evidentemente se alinhado às posições do Planalto, como no caso do decreto que flexibiliza o porte de armas e na defesa do projeto autodenominado “Escola Sem Partido”.

Como funciona
Caso não haja nenhuma vacância inesperada – por conta de morte, renúncia ou impeachment -, dois ministros devem sair do STF durante o mandato de Bolsonaro por atingirem a idade máxima para aposentadoria: Celso de Mello, em 2020, e Marco Aurélio Mello, em 2021.

A indicação ao STF é prerrogativa presidencial – atendidos os critérios de idade, “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”. Na prática, a averiguação destes parâmetros se dá pelo Senado, onde o indicado tem de obter a aprovação da maioria absoluta dos integrantes da Casa.